ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA 004-2025 PA 028-2025 AQUALIS 01 - RESULTADO PE 003-2025 PASSAGENS 02 - ADJUDICAÇÃO PE 003-2025 PASSAGENS 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 003-2025 PASSAGENS 04 - EXTRATO - ARP 004-2025 PE 003-2025 PASSAGENS TORNAR SEM EFEITO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRENCIA 001-2025 TORNAR SEM EFEITO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRENCIA 002-2025

AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2025 ID: 366026 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão de Escola de 12 salas no povoado da agrovila 23, localizada na zona rural do município de Carinhanha – Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 168244, com o FNDE AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 002/2025 ID: 366083 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário, localizada no bairro São Francisco na sede do município de Carinhanha – Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 15443, com o FNDE

PORTARIA N° 14 - TORNA SEM EFEITO NOMEÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 PORTARIA N° 15 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2023 PORTARIA N° 16 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023

DECRETO N° 54 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS VIDÊNCIAS DECRETO N° 55 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 53 - NOMEIA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DP 007-2025 ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DP 008-2025 RATIFICAÇÃO - DISPENSA 009- 2025 - DOC HOSPITALAR EXTRATO DO CONTRATO 067/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 068/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 069/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 070/2025-FMS

DECRETO N° 51 - EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 52 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO - SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 12 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2025 - ID: 366026 - OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão de Escola de 12 salas no povoado da agrovila 23, localizada na zona rural do município de Carinhanha – Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 168244, com o FNDE, conforme projetos anexos deste Edital), sob o regime de empreitada de menor preço global, sob o regime de empreitada de menor preço global AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 002/2025 - ID: 366083 - OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário, localizada no bairro São Francisco na sede do município de Carinhanha – Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 15443, com o FNDE, conforme projetos anexos deste Edital), sob o regime de empreitada de menor preço global RATIFICAÇÃO - DISPENSA 007 - 2025 - GBI MED DISTRIBUIDORA RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 050-2025 - DP 008-2025 JANUARIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0622025 EXTRATO DO CONTRATO 064/2025-PMC ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 0402025-PMC

EXTRATO DO CONTRATO 049/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 038/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 039/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 040/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 042/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 043/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 044/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 045/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 046/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 047/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 048/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 050/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 051/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 052/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 053/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 054/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 055/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 056/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 0572025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 058/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 059/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 060/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 061/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 062/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 063/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 065/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 066/2025-PMC EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 01/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 ANÁSILE DE RECURSO ADMINISTRATIVO N° 02/2025 - ERRATA DE RELATÓRIO DE AVERIGUAÇÃO DE RESIDÊNCIA N° 01/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023

DECRETO N° 49 - EXONERA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DA INEX 059-2025 PA 050-2025 GUIMARAES 01 - RESULTADO PE 002-2025 HORTIFFUTI 02 - ADJUDICAÇÃO PE 002-2025 HORTIFFUTI 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 002-2025 HORTIFFUTI TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0602025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0612025 04 - EXTRATO - ARP 003-2025 PE 002-2025 HORTIFFUTI TORNAR SEM EFEITO INEX 042-2025

PORTARIA N° 10 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001-2023 ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DA CONCOCCERNCIA 006-2024 ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX 039-2025 RATIFICAÇÃO - PA 048-2025 INEXIGIBILIDADE 057-2025 FILARMONICA PEDRO LEITE. RATIFICAÇÃO -PA 049-2025 INEX 058-2025 DR GILSON RATIFICAÇÃO -PA 050-2025 INEX 059-2025 GUIMARÃES ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 04/2025 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023

DECRETO N° 44 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 45 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 48 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL CARINHANHA FOLIA 2025 AMOR E ALEGRIA , QUE OCORRERÁ DO DIA 21 A 23 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DA INEX 050-2025 ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEX 039-2025 TORNAR SEM EFEITO INEX 035-2025