| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/01/2025 | 03/01/2025 - RATIFICAÇÃO - PA 001-2025 INEXIGIBILIDADE 001-2025 UILIAN VASCONCELOS | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - DECRETO N° 01 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - DECRETO N° 02 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - DECRETO N° 03 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - DECRETO N° 04 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - LEI N° 1.426 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - LEI N° 1.427 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARINHANHA-BAHIA NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - LEI N° 1.428 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITA MUNICIPAL DE CARINHANHA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - LEI N° 1.429 - DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DE ENDEMIAS DE CARINHANHA-BA. | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - LEI N° 1.430 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA COLETA REMOÇÃO DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORDINÁRIOS E EXTRAORDINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - RESOLUÇÃO CMAS N° 011 - DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DESTINAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO N°.29071032024001 | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - DECRETO N° 170 - EXONERA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - Republicacao DECRETO N° 164 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - DECRETO N° 165 - NOMEIA COMISSÃO DE BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO E BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - DECRETO N° 166 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERENCIA DE CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - DECRETO N° 167 - NOMEIA COMISSÃO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - DECRETO N° 168 - NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - DECRETO N° . 171 - DISPÕE SOBRE DESPESA CONTRAÍDA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - DECRETO N° 172 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - DECRETO N° 173 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DP 034-2024 | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - PORTARIA SEMA N° 15 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARINHANHA/BA | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - RATIFICAÇÃO - PA 083-2024 INEXIGIBILIDADE 053-2024 AMANDO E CEZAR | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - RATIFICAÇÃO - PA 084-2024 INEXIGIBILIDADE 054-2024 LUIS HENRICO | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 033-2024 - PA 082-2024 LOJÃO CENTRAL | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - ERRATA INEX 054-2024 | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 034-2024 - PA 085-2024 CV | ||
| 24/12/2024 | 24/12/2024 - RATIFICAÇÃO - PA 082-2024 INEXIGIBILIDADE 053-2024 AMANDO E CEZAR | ||
| 24/12/2024 | 24/12/2024 - RATIFICAÇÃO - PA 083-2024 INEXIGIBILIDADE 054-2024 LUIS HENRICO |