| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 034-2024 - PA 085-2024 CV | ||
| 24/12/2024 | 24/12/2024 - RATIFICAÇÃO - PA 082-2024 INEXIGIBILIDADE 053-2024 AMANDO E CEZAR | ||
| 24/12/2024 | 24/12/2024 - RATIFICAÇÃO - PA 083-2024 INEXIGIBILIDADE 054-2024 LUIS HENRICO | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - DECRETO N° 164 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - LEI N° 1.425 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LOA - Parte 1 | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - LEI N° 1.425 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LOA - Parte 2 | ||
| 19/12/2024 | 19/12/2024 - PORTARIA SEMEC N° 009 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/12/2024 | 19/12/2024 - REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME | ||
| 17/12/2024 | 17/12/2024 - RESOLUÇÃO N° 002 - DISPÕE SOBRE ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS PLANOS ANUAIS DE SAÚDE DE CARINHANHA - PAS 2022 - 2023 E 2024 | ||
| 17/12/2024 | 17/12/2024 - PORTARIA N° 50 - DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE CARINHANHA – BA (2024) E CONVOCA PROPONENTES PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA A ESCOLHA DE PROFESSORES (AS) EFETIVOS (AS) PARA AS SALAS DE AEE - ATENDIMENTO | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - PORTARIA N° 46 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO/DESLIGAMENTO À PEDIDO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - PORTARIA N° 47 - DIVULGA ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE CARINHANHA – BA 2024 | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - PORTARIA N° 48 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE CARINHANHA – BA 2024. | ||
| 12/12/2024 | 12/12/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 033-2024 - PA 082-2024 LOJÃO CENTRAL | ||
| 11/12/2024 | 11/12/2024 - PORTARIA N° 44 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE CARINHANHA-BA 2024 | ||
| 11/12/2024 | 11/12/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 032-2024 - PA 079-2024 IZABELA FERNANDES VIANA | ||
| 11/12/2024 | 11/12/2024 - PORTARIA N° 45 - CONVOCA PROJETOS SUPLENTES DA LEI PAULO GUSTAVO DE CARINHANHA-BA COM RECURSOS DE RENDIMENTOS | ||
| 09/12/2024 | 09/12/2024 - ERRATA 2 DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 032-2024 - PA 078-2024 IZABELA FERNANDES VIANA | ||
| 04/12/2024 | 04/12/2024 - EDITAL DE ABERTURA Nº 002-2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA A ESCOLHA DE PROFESSORES (AS) EFETIVOS (AS) PARA AS SALAS DE AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO | ||
| 03/12/2024 | 03/12/2024 - PORTARIA N° 41 - ATUALIZA ETAPAS-PRAZOS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DO MUNICIPIO DE CARINHANHA-BA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI N° 14.399-2022 E AS ORIENTAÇÕES DO ITEM 3 DOS EDITAIS MUNICIPAIS 2024. | ||
| 03/12/2024 | 03/12/2024 - PORTARIA SEMEC N° 009 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/12/2024 | 03/12/2024 - PORTARIA SEMEC N° 010 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO CUMPRIMENTO E EFETIVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 E A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE AULAS DA CARGA HORÁRIA NA MATRIZ CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS | ||
| 03/12/2024 | 03/12/2024 - PORTARIA N° 38 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS | ||
| 03/12/2024 | 03/12/2024 - PORTARIA Nº 42 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS NO ÂMBITO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024, MUNICÍPIO DE CARINHANHA BAHIA. | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - DECRETO FINANCEIRO 27 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPLEMENTAÇÃO | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - DECRETO FINANCEIRO 28 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - SUPLEMENTAÇÃO | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 032-2024 - PA 078-2024 IZABELA FERNANDES VIANA | ||
| 30/11/2024 | 30/11/2024 - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE CARINHANHA | ||
| 29/11/2024 | 29/11/2024 - DECRETO N° 162 - EXONERA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |