Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Carinhanha - Bahia
Última Edição:Nº. 2503 publicada em 05/08/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
29/11/2024 29/11/2024 - PORTARIA SEMA N° 14/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA CARLOS ANTONIO BARBOSA COSTA
 
29/11/2024 29/11/2024 - PORTARIA SEMA N° 05/2024 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA - CARLOS ANTÔNIO BARBOSA COSTA
 
29/11/2024 29/11/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 032-2024 - PA 078-2024 IZABELA FERNANDES VIANA
 
22/11/2024 22/11/2024 - Resolucão CMAS n°10 de 21 de novembro de 2024
 
21/11/2024 21/11/2024 - PORTARIA N° 40 - PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA OS EDITAIS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DO MUNICIPIO DE CARINHANHA-BA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI N° 14.399/2022 E AS ORIENTAÇÕES DO ITEM 3 DOS EDITAIS MUNICIPAIS 2024.
 
14/11/2024 14/11/2024 - DECRETO N° 160 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1° CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CDS - VELHO CHICO
 
13/11/2024 13/11/2024 - DECRETO N° 159 - EXONERA OUVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
13/11/2024 13/11/2024 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 130 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE CARINHANHA BIENIO 2024 - 2026
 
13/11/2024 13/11/2024 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 129 - HOMOLOGA O REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CONSEG NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA ESTADO DA BAHIA
 
13/11/2024 13/11/2024 - ATA 003 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
12/11/2024 12/11/2024 - DECRETO N° 153 - EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
12/11/2024 12/11/2024 - DECRETO N° 154 - EXONERA SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
12/11/2024 12/11/2024 - DECRETO N° 155 - EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
12/11/2024 12/11/2024 - DECRETO N° 156 - EXONERA CHEFE DE SETOR DE APOIO OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
12/11/2024 12/11/2024 - DECRETO N° 157 - EXONERA DIRETORA DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
12/11/2024 12/11/2024 - DECRETO N° 158 - EXONERA DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E ASSISTENCIA TECNICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
12/11/2024 12/11/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2024
 
12/11/2024 12/11/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2024
 
11/11/2024 11/11/2024 - DECRETO N° 149 - EXONERA DIRETOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
11/11/2024 11/11/2024 - DECRETO N° 150 - EXONERA DIRETOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
11/11/2024 11/11/2024 - DECRETO N° 151 - EXONERA DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
11/11/2024 11/11/2024 - DECRETO N° 152 - EXONERA ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
11/11/2024 11/11/2024 - ERRATA CREDENCIAMENTO 003-2024
 
08/11/2024 08/11/2024 - EDITAL DE MEDIÇÃO SDA/CAF/N° 32/2024 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA
 
08/11/2024 08/11/2024 - DECRETO N° 145 - EXONERA CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
08/11/2024 08/11/2024 - DECRETO N° 146 - EXONERA CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
08/11/2024 08/11/2024 - DECRETO N° 147 - EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
08/11/2024 08/11/2024 - DECRETO N° 148 - EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
08/11/2024 08/11/2024 - RATIFICACAO_PA_0752024_INEXIGIBILIDADE_046_IANA_ROCHA_PRODUCOES
 
08/11/2024 08/11/2024 - RATIFICACAO_PA_0762024_INEXIGIBILIDADE_047_OS_CLONES_DO_BRASIL
 
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