| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - DECRETO N° 93 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE VICE-DIRETORAS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - DECRETO N° 100 - NOMEIA SUPERVISORES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - DECRETO N° 101 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - DECRETO N° 102 -NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - DECRETO N° 103 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO DO LAZER E ESPORTES SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - PORTARIA N° 31 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - TERMO ADITIVO N° 001/2025 AO EDITAL N° 001/2025 | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - PORTARIA N° 05 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - EDITAL DE ABERTURA 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSORES, SECRETÁRIO ESCOLAR E PROFISSIONAL DE APOIO DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - LEI N° 1.436 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2025 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para captação de informações para subsidiar a elaboração dos instrumentos de Planejamento (PPA, LDO e LOA), e dá outras providências.” | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0782025 | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 001/2025 | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 077-2025 GERVASIO | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - SUPLEMENTACAO | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - ERRATA DA INEX 069-2025 - MITRA | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - LEI N° 1.432 - ALTERA A NOMECLATURA CAPÍTULO IX DA LEI 1.348/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022; ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24 E INSERE O PARÁGRAFO 7° NO ARTIGO 23 DA REFERIDA LEI, QUE DISPÕE SOBRE O PALANO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DE CARREIRA DO SAAE DO MUNICIPIO DE CARINHANHA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - LEI N° 1.433 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO SAAE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas |