Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.524.050,00( Dois Milhões Quinhentos e Vinte e Quatro Mil Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora Municipal de Cultura do município de Caturama/BA, como abaixo se indica e adota outras providências REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CATURAMA, COM BASE NO ART.78, INCISO I, DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CATURAMA, COM BASE NO ART.78, INCISO I, DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. TERMO DE HOMOLOGACÃO E ADJUDICACÃO – ATA 003/2025 EXTRATO DO RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE 039/2025 TERMO DE HOMOLOGACÃO E ADJUDICACÃO – ATA 003/2025