| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 22/07/2025 | 22/07/2025 - “Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos Servidores Públicos do Município de Caturama e dá outras providências” | ||
| 22/07/2025 | 22/07/2025 - TERMO DE ADESSAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde, destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Caturama/BA - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESSAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 PROC. ADM. N° 016/2025 Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços n° 021/2025, referente AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2025 do MUNICIPIO DE UBATÃ / BA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 19.193.527/0001-08, com sede na Rua Lauro de Freitas nº 199, Centro, CEP 45550-000, Ubatã / BA, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, da empresa detentora da ata de registro de preços, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 01.215.643/0001-15, com sede na Rodovia — BR-101 9994, B; KM 504, Bairro São Lourenço, CEP: 45600-710, Itabuna / BA, destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Caturama/BA, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 016/2025. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, prorrogável por igual período, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. | ||
| 21/07/2025 | 21/07/2025 - RREO- RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTARIA- 3º BIMESTRE | ||
| 21/07/2025 | 21/07/2025 - ERRATA DE CONTRATOS | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº114 | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.853.821,72( Tres Milhões Oitocentos e Cinquenta e Tres Mil Oitocentos e Vinte e Um Reais e Setenta e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - ASV Autorização de Supressão de Vegetação Nº 002/2025 | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA e INSTALAÇÃO Nº 004 /2025 | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais, vinculados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no CNPJ de n.º 54.514.447/0001-08, junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias | ||
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - Portaria 017 | ||
| 15/07/2025 | 15/07/2025 - Dispõe sobre a nomeação da Servidora Srª Darlete Natalice de Oliveira Luz como gestor/ordenador de despesas do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Caturama. | ||
| 15/07/2025 | 15/07/2025 - Dispõe sobre a Composição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Caturama, como abaixo se indica e adota outras providências. | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº 001/2025 | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - LEI CME | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - LEI 195 | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - LEI CAE | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - “Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Iluminação Pública do Município de Caturama e dá outras providências” | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - “CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 11/07/2025 | 11/07/2025 - “Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Eventos e Turismo do Município de Caturama e dá outras providências” | ||
| 11/07/2025 | 11/07/2025 - Dispensa de licença ambiental | ||
| 10/07/2025 | 10/07/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 | ||
| 08/07/2025 | 08/07/2025 - Decreto | ||
| 08/07/2025 | 08/07/2025 - Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação por Via Administrativa ou Judicial, o Imóvel situado na Fazenda Lagoa da Cruz, situado no povoado Lagoa da Cruz, Município de Caturama – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências. | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - Decreto | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - Resolução | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - Edital de Chamamento 005/2025 Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026-2029 | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - “Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Serviços de Saúde do Hospital Municipal São Sebastião, vinculado à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Caturama e dá outras providências” | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.524.050,00( Dois Milhões Quinhentos e Vinte e Quatro Mil Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora Municipal de Cultura do município de Caturama/BA, como abaixo se indica e adota outras providências |