“Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Serviços de Saúde do Hospital Municipal São Sebastião, vinculado à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Caturama e dá outras providências”

RESUMO DE CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS

Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.524.050,00( Dois Milhões Quinhentos e Vinte e Quatro Mil Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora Municipal de Cultura do município de Caturama/BA, como abaixo se indica e adota outras providências REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CATURAMA, COM BASE NO ART.78, INCISO I, DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CATURAMA, COM BASE NO ART.78, INCISO I, DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. TERMO DE HOMOLOGACÃO E ADJUDICACÃO – ATA 003/2025 EXTRATO DO RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE 039/2025 TERMO DE HOMOLOGACÃO E ADJUDICACÃO – ATA 003/2025

RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025 DESPACHO ADMINISTRATIVO Trata-se de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2025 visando o registro de preços para futura e eventual locação de máquinas pesadas (com motoristaloperador, combustível e toda manutenção preventiva e conetiva), para execução de serviços de abertura de valas, compactação de solo, limpeza e manutenção de vias, estradas vicinais, açudes, barragens, dentre outros, para atender às demandas do Município de Caturama-BA. J N DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° CNPJ 21.971.201/0001-06, para o LOTE ÚNICO, com o valor total de R$ 1.603.130,00 (Um milhão, seiscentos e três mil e cento e trinta reais).

EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)

TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS PELO EDITAL 003/2025 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)

Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal de Caturama, preservada a prestação de serviços essenciais, como abaixo se indica e adota outras providências. Dispõe sobre a lotação ao Servidor Publico Concursado ao Cargo no município de Caturama. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 012/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 012/2025 GONÇALVES E FIGUEIREDO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 01212025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 012/2025 - JOZZE- SPORTS E MARKETING LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 002/2025 - P. SILVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA Torna público o resultado preliminar da fase de habilitação dos projetos selecionados pelo edital 003/2025 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Brumado-BA, como abaixo se indica e dá outras providências. Conferência Municipal das Cidade de Caturama do Estado da Bahia, e dá outras providências. Nomeia a Agente Administrativa do Município de Caturama/Bahia e dá outras providências EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA – CONTRATADA: CONSTRUTORA VALE DA CHAPADA LTDA, inscrita no CNPJ: 28.353.678/0001-77 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de reformas nas escolas e creches do município de Caturama-Ba, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. – VALOR TOTAL: R$ 1.211.180,25 (um milhão, duzentos e onze mil cento e oitenta reais e vinte e cinco centavos) - DATA DA ASSINATURA: 16/06/2025. - VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025. - ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO N° 175/2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA

Processo Administrativo nº 012/2025 Pregão Eletrônico nº 012/2025 DESPACHO ADMINISTRATIVO Trata-se de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025 visando o Registro de preços para a aquisição de materiais de papelaria e esportivos para atender às demandas administrativas do Município de Caturama-Ba. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA N° 003/2025) OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de reformas nas escolas e creches do município de Caturama-Ba, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. RESULTADO DE JULGAMENTO DA DISPENSA nº 007/2025-D. RESULTADO DE JULGAMENTO DA DISPENSA nº 008/2025-D.