“Dispõe as precauções a serem adotadas pela população quanto ao uso das tradicionais fogueiras nas vias públicas de Caturama/BA, como abaixo se indica e adota outras providências” PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA-BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2025-D O Município de Caturama – BA, torna-se público, e da ciência aos interessados, sob o AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 009/2025-D, para a escolha da proposta de MENOR PREÇO GLOBAL, para o OBJETO: Prestação de serviços mecânicos no conserto da Motoniveladora New Holland RG 140B, pertencente a frota deste município. As empresas interessadas deverão enviar suas propostas de preços e documentos de habilitação, conforme exigidos no Termo de Referência, para o e-mail (licitacao@caturama.ba.gov.br), ou na sede da Prefeitura no endereço Rua José Ribeiro Lula, s/nº, Centro, Caturama-BA, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar deste aviso

Institui a atualização da Bandeira Oficial do Município de Caturama/BA, como abaixo se específica e dá outras providências. Institui o Hino Oficial do Município de Caturama-BA, como abaixo se específica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Registro de preços para a aquisição de materiais de construção para atender às demandas do Município de Caturama-BA, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. Data: 30/06/2025, às 09:00h

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Casas dos Estudantes Universitários, de Ensino Médio e de Cursinho Pré-Vestibular do Município de Caturama-BA, nos municípios de Vitória da Conquista, Guanambi e Salvador, e dá outras providências.” “Decreta Feriado, no âmbito do Município de Caturama – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.” RESOLUÇÃO Nº 006 DE 09 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 015, DE 09 DE JUNHO DE 2025 “Fica criado Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Serviços de Saúde do Hospital Municipal São Sebastião vinculado à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Caturama, como abaixo se indica e da outras providências.” “Fica criado Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Serviços de Saúde do Hospital Municipal São Sebastião vinculado à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Caturama, como abaixo se indica e da outras providências.”

Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências. Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer do município de Caturama/BA, como abaixo se indica e adota outras providências PORTARIA Nº 014, DE 04 DE JUNHO DE 2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 011/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 011/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 011/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 011/2025 - RAZÃO SOCIAL: MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA - RAZÃO SOCIAL: MACAUBAS PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA FASE DE SELEÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS PELO EDITAL 003/2025 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Secretário Municipal de Cultura, Comunicação e Turismo do município de Caturama/BA, como abaixo se indica e adota outras providências PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material odontológico, penso, produtos de limpeza, equipamentos, entre outros, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caturama, conforme condições definidas em edital e seus anexos. DECISÃO ADMINISTRATIVA. Processo Administrativo nº 011/2025 Pregão Eletrônico nº 011/2025 DESPACHO ADMINISTRATIVO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - MACAUBAS PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA - MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA

PORTARIA Nº 012, DE 04 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 013, DE 04 DE JUNHO DE 2025 Institui como Feriado Municipal o dia dos Festejos em Homenagem ao Imaculado Coração de Maria, como abaixo se indica e dá outras providências. ERRATA Republicação - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e adota outras providências. Abre Crédito Especial no valor total de 2.267.300,00( Dois Milhões Duzentos e Sessenta e Sete Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Departamento de Educação e Cultura do Município de Caturama/BA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2025 - JMI TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELI PUBLICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e adota outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa especializada para elaboração, aplicação e correção de todas as etapas de Concurso Público, a fim de atender as necessidades do Município de Caturama-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Data: 18/06/2025, às 09:00h EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2025 Processo Administrativo n° 004/2025 Pregão Eletrônico n° 004/2025 DESPACHO ADMINISTRATIVO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - registro de preços para a prestação dos serviços de manutenção e conservação de prédios públicos, condução e operação de veículos/máquinas, serviços elétricos, hidráulicos, administrativos, dentre outros, a fim de atender as demandas do Município de Caturama-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 004/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 004/2025 - I TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 00612025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 006/2025 - RAVI E-COMMERCE LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 00612025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 006/2025 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 00612025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 006/2025 - TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RESUMO DE CONTRATOS