Decreto 127 Processo Administrativo n° 004/2025 Pregão Eletrônico n° 004/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de prédios públicos, condução e operação de veículos/máquinas, serviços elétricos, hidráulicos, administrativos, dentre outros, a fim de atender as demandas do Município de CaturamaBA. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) - Nº 001/2025 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) - Nº 002/2025 Ata 04/2025

Decreto 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA-BA PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Registro de preços para serviços de locação de veículos automotores diversos, com motorista, para execução dos serviços de transporte de pessoas e materiais, estando incluída toda a manutenção preventiva e corretiva do veículo locado, fornecimento e substituição de peças e pneus, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Caturama – BA. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2025 Processo Administrativo nº 006/2025 Pregão Eletrônico nº 006/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA

AVISO DE DISPENSA 007/2025 AVISO DE DISPENSA 008/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 AVISO DE LICITAÇÃO Registro de preços para a aquisição de materiais de construção para atender às demandas do Município de Caturama-BA, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. Data: 06/06/2025, às 09:00h EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2025 Torna público o resultado preliminar dos projetos selecionados pelo edital 003/2025 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2025 DECRETO 124 de 2025 Prorrogação do Prazo do Processo Administrativo- Auto de Oliveira Brandão Júnior DECRETO 125 2025_Nomeação de Ouvidor Geral do Município de Caturama AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 003/2025CCRE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 Contratação de empresa especializada para realização de reformas nas escolas e creches do município de Caturama-Ba, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data: 05 de junho de 2025, as 09:00h PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA-BA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2025 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios, eletrodomésticos e móveis com a finalidade de atender as demandas das escolas do município de Caturama-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Data: 03/06/2025, às 09:00h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS NAS ESCOLAS E CRECHES, DO MUNICPIO DE CATURMA-BA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2025 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2025

Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.152.992,57( Dois Milhões Cento e Cinquenta e Dois Mil Novecentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 “

Decreto 122 Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação por Via Administrativa ou Judicial, o Imóvel situado na Fazenda Lagoa da Cruz, situado defronte à praça Lagoa da Cruz, localizada no povoado Lagoa da Cruz, Zona Rural - Caturama – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências. Resolução

Lei nº 186 de 16 de maio de 2025 Cria a Ouvidoria Geral do Município de Caturama.

Decreto 117 Decreto 118 Decreto 119 Decreto 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 AVISO DE LICITAÇÃO Registro de preços para a aquisição de materiais de papelaria e esportivos para atender às demandas administrativas do Município de Caturama-BA, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. Data: 28/05/2025, às 09:00h EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2025 - Registro de preços para a aquisição de materiais de papelaria e esportivos para atender às demandas administrativas do Município de Caturama-BA, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. Processo Administrativo nº 009/2025 Pregão Eletrônico nº 009/2025 DESPACHO ADMINISTRATIVO EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 152/2025 - Processo Administrativo n° 009/2025, Pregão Eletrônico 009/2025. Res Feas 2024

REPUBLICAÇÃO RGF REPUBLICAÇÃO RREO REPUBLICAÇÃO RREO