LICENÇA AMBIENTAL 003/2025 ADITIVOS

DECRETO 113-2025- Regulamenta as férias dos servidores estatutários da Educação no Município de Caturama/Bahia e dá outras providências” DECRETO 116-2025 “Dispõe sobre a criação de Comitê Gestor Municipal que tem por finalidade promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do Município de Caturama/Bahia e dá outras providências”

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material odontológico, penso, produtos de limpeza, equipamentos, entre outros, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caturama, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. DECISÃO ADMINISTRATIVA - REVOGAÇÃO DO LOTE 05.

LEI 185 /2025 AUTORIZA ASSINAR CONVENIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 AVISO DE LICITAÇÃO Registro de preço para a contratação de serviços de perfuração e limpeza de poços tubulares, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, bem como a aquisição de bombeadores, motores, dentre outros itens, para atender às demandas do Município de Caturama-BA. Data: 26/05/2025, às 09:00h EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 011/2025 CERTIDÃO DE CONFORMIDADE (ATESTADO DE ANUÊNCIA RESULTADO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 006/2025

Decreto 115/2025 Comissão para avaliação dos projetos culturais do Edital nº 03/2025, com recursos oriundos da Lei Federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022, Lei Aldir Blanc ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 007/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 007/2025 - TIAGO LARANJEIRA SOUZA MЕ - CNPJ Nº 11.696.232/0001-42 OBJETO: registro de preços para a prestação de serviços de exames laboratoriais com fornecimento, instalação, montagem e manutenção de equipamentos em regime de comodato, software para laboratório e disponibilização de reagentes (kits) para realização de exames de análise clínicas, para atender as demandas do Secretaria Municipal de Saúde do município de Caturama/BA. Resolução 02 Resolução 03

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

LEI 183 DE 2025 CRIAÇÃO DO CAEESC LEI 184 de 2025 REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERENCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO DECRETO 111-2025 ESTIAGEM DECRETO 112/2025 PONTO FACULTATIVO EXTRATOS DE CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 010/2025, regido pela Lei 14.133/21, que objetiva o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material odontológico, penso, produtos de limpeza, equipamentos, entre outros, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caturama PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material odontológico, penso, produtos de limpeza, equipamentos, entre outros, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caturama.

AVISO DISPENSA 006/2025

Decreto N° 110, de 25 de abril de 2025 - Decreto de nomeação dos conselheiros do PNAE DECRETO Nº 109/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI DE INFORMAÇÕES DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 009/2025, regido pela Lei 14.133/21, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento de sistema único e integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, totalmente web, para esfera municipal, incluindo implantação com treinamento, migração de dados e manutenção do sistema, no Município de Caturama-BA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento de sistema único e integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, totalmente web, para esfera municipal, incluindo implantação com treinamento, migração de dados e manutenção do sistema, no Município de Caturama-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025 E CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025 E CONTRATO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 - REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de papelaria e esportivos para atender às demandas administrativas do Município de Caturama-BA, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. ATA CREDENCIAMNETO