RESOLUÇÃO MEIO AMBIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA-BA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2025 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Caturama – BA torna público o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 008/2025, regido pela Lei 14.133/21, que objetiva o registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios, eletrodomésticos e móveis com a finalidade de atender as demandas das escolas do município de Caturama-BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA-BA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2025 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Caturama – BA torna público o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 008/2025, regido pela Lei 14.133/21, que objetiva o registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios, eletrodomésticos e móveis com a finalidade de atender as demandas das escolas do município de Caturama-BA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2025 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2025

DECRETO Nº 098A Crédito Suplementar

182/2025 Fica criada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL. LEI 181/2025 Fica criada na Estrutura Administrativa do Município de Caturama/BA a Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação e Turismo – SECULT. DECRETO 108/2025

ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2025.

LEI 180/2025 PORTARIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2025 - Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de exames laboratoriais com fornecimento, instalação, montagem e manutenção de equipamentos em regime de comodato, software para laboratório e disponibilização de reagentes (kits) para realização de exames de análise clínicas, para atender as demandas do Secretaria Municipal de Saúde do município de Caturama/BA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA N° 002/2025) OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Engenharia para Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Tipo 1 na Comunidade de Malhadinha do Município de Caturama/Ba, através da Liberação de Recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, Proposta N° 114549470001/24-004, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO n° 127/2025. ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO N° 127/2025.

ADITIVO

Portaria

DECRETO Nº 107/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA 008, PORTARIA 009, PORTARIA 010/2025 AVISO DO PREGÃO ELETRONICO 005-2025 AVISO DO PREGÃO ELETRONICO 006-2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 -SRP EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025 -SRP ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO N° 088/2025.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO- PREGÃO ELERONICO 003-2025 EDITAL PREGAO ELETRONICO 003/2025 TERMO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO E CONTRATO CONCORRENCIA 001-2025 RESULTADO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA 005-2025 TERMO DE RETIFICAÇÃO ADITIVOS TERMO DE RETIFICAÇÃO DESPACHO ADMINISTRATIVO DESPACHO ADMINISTRATIVO