Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Caturama, Ba
Última Edição:Nº. 1829 publicada em 21/05/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
21/05/2025 21/05/2025 - DECRETO 125 2025_Nomeação de Ouvidor Geral do Município de Caturama
 
21/05/2025 21/05/2025 - DECRETO 124 de 2025 Prorrogação do Prazo do Processo Administrativo- Auto de Oliveira Brandão Júnior
 
21/05/2025 21/05/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2025
 
21/05/2025 21/05/2025 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2025
 
20/05/2025 20/05/2025 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.152.992,57( Dois Milhões Cento e Cinquenta e Dois Mil Novecentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e
 
20/05/2025 20/05/2025 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 “
 
19/05/2025 19/05/2025 - Resolução
 
19/05/2025 19/05/2025 - Decreto 122
 
19/05/2025 19/05/2025 - Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação por Via Administrativa ou Judicial, o Imóvel situado na Fazenda Lagoa da Cruz, situado defronte à praça Lagoa da Cruz, localizada no povoado Lagoa da Cruz, Zona Rural - Caturama – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.
 
16/05/2025 16/05/2025 - Lei nº 186 de 16 de maio de 2025 Cria a Ouvidoria Geral do Município de Caturama.
 
15/05/2025 15/05/2025 - Res Feas 2024
 
15/05/2025 15/05/2025 - Decreto 117
 
15/05/2025 15/05/2025 - Decreto 118
 
15/05/2025 15/05/2025 - Decreto 119
 
15/05/2025 15/05/2025 - Decreto 120
 
14/05/2025 14/05/2025 - REPUBLICAÇÃO RREO
 
14/05/2025 14/05/2025 - REPUBLICAÇÃO RREO
 
14/05/2025 14/05/2025 - REPUBLICAÇÃO RGF
 
13/05/2025 13/05/2025 - LICENÇA AMBIENTAL 003/2025
 
09/05/2025 09/05/2025 - DECRETO 113-2025- Regulamenta as férias dos servidores estatutários da Educação no Município de Caturama/Bahia e dá outras providências”
 
09/05/2025 09/05/2025 - DECRETO 116-2025 “Dispõe sobre a criação de Comitê Gestor Municipal que tem por finalidade promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do Município de Caturama/Bahia e dá outras providências”
 
07/05/2025 07/05/2025 - RESULTADO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 006/2025
 
07/05/2025 07/05/2025 - LEI 185 /2025 AUTORIZA ASSINAR CONVENIO
 
06/05/2025 06/05/2025 - Resolução 02
 
06/05/2025 06/05/2025 - Resolução 03
 
06/05/2025 06/05/2025 - Decreto 115/2025 Comissão para avaliação dos projetos culturais do Edital nº 03/2025, com recursos oriundos da Lei Federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022, Lei Aldir Blanc
 
05/05/2025 05/05/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
 
30/04/2025 30/04/2025 - DECRETO 111-2025 ESTIAGEM
 
30/04/2025 30/04/2025 - DECRETO 112/2025 PONTO FACULTATIVO
 
30/04/2025 30/04/2025 - LEI 183 DE 2025 CRIAÇÃO DO CAEESC
 
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