Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Caturama, Ba
Última Edição:Nº. 1866 publicada em 23/07/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
05/06/2025 05/06/2025 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Secretário Municipal de Cultura, Comunicação e Turismo do município de Caturama/BA, como abaixo se indica e adota outras providências
 
04/06/2025 04/06/2025 - PORTARIA Nº 012, DE 04 DE JUNHO DE 2025
 
04/06/2025 04/06/2025 - PORTARIA Nº 013, DE 04 DE JUNHO DE 2025
 
04/06/2025 04/06/2025 - Institui como Feriado Municipal o dia dos Festejos em Homenagem ao Imaculado Coração de Maria, como abaixo se indica e dá outras providências.
 
04/06/2025 04/06/2025 - ERRATA
 
04/06/2025 04/06/2025 - Republicação - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e adota outras providências.
 
04/06/2025 04/06/2025 - Abre Crédito Especial no valor total de 2.267.300,00( Dois Milhões Duzentos e Sessenta e Sete Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
 
04/06/2025 04/06/2025 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Departamento de Educação e Cultura do Município de Caturama/BA.
 
02/06/2025 02/06/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e adota outras providências
 
30/05/2025 30/05/2025 - Decreto 127
 
30/05/2025 30/05/2025 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) - Nº 001/2025
 
30/05/2025 30/05/2025 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) - Nº 002/2025
 
30/05/2025 30/05/2025 - Ata 04/2025
 
28/05/2025 28/05/2025 - Decreto 126
 
27/05/2025 27/05/2025 - AVISO DE DISPENSA 007/2025
 
27/05/2025 27/05/2025 - AVISO DE DISPENSA 008/2025
 
26/05/2025 26/05/2025 - Torna público o resultado preliminar dos projetos selecionados pelo edital 003/2025 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
 
21/05/2025 21/05/2025 - DECRETO 125 2025_Nomeação de Ouvidor Geral do Município de Caturama
 
21/05/2025 21/05/2025 - DECRETO 124 de 2025 Prorrogação do Prazo do Processo Administrativo- Auto de Oliveira Brandão Júnior
 
21/05/2025 21/05/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2025
 
21/05/2025 21/05/2025 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2025
 
20/05/2025 20/05/2025 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.152.992,57( Dois Milhões Cento e Cinquenta e Dois Mil Novecentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e
 
20/05/2025 20/05/2025 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 “
 
19/05/2025 19/05/2025 - Resolução
 
19/05/2025 19/05/2025 - Decreto 122
 
19/05/2025 19/05/2025 - Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação por Via Administrativa ou Judicial, o Imóvel situado na Fazenda Lagoa da Cruz, situado defronte à praça Lagoa da Cruz, localizada no povoado Lagoa da Cruz, Zona Rural - Caturama – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.
 
16/05/2025 16/05/2025 - Lei nº 186 de 16 de maio de 2025 Cria a Ouvidoria Geral do Município de Caturama.
 
15/05/2025 15/05/2025 - Res Feas 2024
 
15/05/2025 15/05/2025 - Decreto 117
 
15/05/2025 15/05/2025 - Decreto 118
 
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