Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Caturama, Ba
Última Edição:Nº. 1867 publicada em 25/07/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
15/05/2025 15/05/2025 - Decreto 119
 
15/05/2025 15/05/2025 - Decreto 120
 
14/05/2025 14/05/2025 - REPUBLICAÇÃO RREO
 
14/05/2025 14/05/2025 - REPUBLICAÇÃO RREO
 
14/05/2025 14/05/2025 - REPUBLICAÇÃO RGF
 
13/05/2025 13/05/2025 - LICENÇA AMBIENTAL 003/2025
 
09/05/2025 09/05/2025 - DECRETO 113-2025- Regulamenta as férias dos servidores estatutários da Educação no Município de Caturama/Bahia e dá outras providências”
 
09/05/2025 09/05/2025 - DECRETO 116-2025 “Dispõe sobre a criação de Comitê Gestor Municipal que tem por finalidade promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do Município de Caturama/Bahia e dá outras providências”
 
07/05/2025 07/05/2025 - RESULTADO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 006/2025
 
07/05/2025 07/05/2025 - LEI 185 /2025 AUTORIZA ASSINAR CONVENIO
 
06/05/2025 06/05/2025 - Resolução 02
 
06/05/2025 06/05/2025 - Resolução 03
 
06/05/2025 06/05/2025 - Decreto 115/2025 Comissão para avaliação dos projetos culturais do Edital nº 03/2025, com recursos oriundos da Lei Federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022, Lei Aldir Blanc
 
05/05/2025 05/05/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
 
30/04/2025 30/04/2025 - DECRETO 111-2025 ESTIAGEM
 
30/04/2025 30/04/2025 - DECRETO 112/2025 PONTO FACULTATIVO
 
30/04/2025 30/04/2025 - LEI 183 DE 2025 CRIAÇÃO DO CAEESC
 
30/04/2025 30/04/2025 - LEI 184 de 2025 REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERENCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO
 
28/04/2025 28/04/2025 - PLANO MUINICIPAL DE SAUDE DE CATURAMA 2022
 
28/04/2025 28/04/2025 - PME CATURAMA
 
07/05/2025 28/04/2025 - AVISO DISPENSA 006/2025

 
25/04/2025 25/04/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025 E CONTRATO
 
25/04/2025 25/04/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025 E CONTRATO
 
25/04/2025 25/04/2025 - Decreto N° 110, de 25 de abril de 2025 - Decreto de nomeação dos conselheiros do PNAE
 
25/04/2025 25/04/2025 - DECRETO Nº 109/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI DE INFORMAÇÕES DE CATURAMA
 
25/04/2025 25/04/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 - REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de papelaria e esportivos para atender às demandas administrativas do Município de Caturama-BA, conforme especificações contidas em edital e seus anexos.
 
25/04/2025 25/04/2025 - ATA CREDENCIAMNETO
 
24/04/2025 24/04/2025 - RESOLUÇÃO MEIO AMBIENTE
 
16/04/2025 16/04/2025 - DECRETO Nº 098A Crédito Suplementar
 
15/04/2025 15/04/2025 - DECRETO 108/2025
 
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