Decreto Municipal n° 084/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Chefe de Identificação e C.T.P.S. no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 085/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” ADJUDICAÇÃO DISPENSA 012-2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 012-2024