| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - Termo de Posse - Sandra Soares Igino | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - Decreto Municipal n° 164/2025 - “Convoca a 8° Conferência Municipal de Saúde de Feira da Mata/BA e dá outras providências.” | ||
| 10/07/2025 | 10/07/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2025 | ||
| 10/07/2025 | 10/07/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2025 | ||
| 10/07/2025 | 10/07/2025 - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 001/2025 | ||
| 10/07/2025 | 10/07/2025 - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 003/2025 | ||
| 10/07/2025 | 10/07/2025 - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 002/2025 | ||
| 09/07/2025 | 09/07/2025 - Decreto Municipal n° 163/2025 - “Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e Direitos Humanos de Feira da Mata/Ba para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Munícipios de Côcos/Ba, Coribe/Ba, Santa Maria Vitória/Ba e dá outras providências.” | ||
| 08/07/2025 | 08/07/2025 - Edital de Convocação n° 002 - Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025 para Contratação Temporária de Professores da Educação Básica - Secretaria Municipal de Educação – Feira da Mata – BA | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - Decreto Municipal n° 161/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - Decreto Municipal n° 162/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 019-2025 | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 019-2025 | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - Edital de Convocação n° 039 - Concurso Público n° 001/2019 | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - Decreto Municipal n° 160/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenador de Gestão do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - Edital de Convocação n° 001 - Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025 para Contratação Temporária de Professores da Educação Básica - Secretaria Municipal de Educação – Feira da Mata – BA | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 017-2025 | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 017-2025 | ||
| 27/06/2025 | 27/06/2025 - Decreto Municipal n° 156/2025 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Feira da Mata, para o biênio de junho de 2025 a junho de 2027 e dá outras providências.” | ||
| 26/06/2025 | 26/06/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 | ||
| 26/06/2025 | 26/06/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025 | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025 | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018-2025 | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - Decreto Municipal n° 130/2025 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 601.549,42 (Seiscentos e um mil e quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências." | ||
| 20/06/2025 | 20/06/2025 - Lei Municipal n° 528/2025 - “Autoriza a doação do terreno urbano que especifica para Câmara Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 20/06/2025 | 20/06/2025 - Lei Municipal n° 529/2025 - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.” |