| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/09/2025 | 02/09/2025 - Decreto Municipal n° 183/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 02/09/2025 | 02/09/2025 - Decreto Municipal n° 184/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 02/09/2025 | 02/09/2025 - Decreto Municipal n° 185/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 01/09/2025 | 01/09/2025 - ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA Nº 022-2025 | ||
| 01/09/2025 | 01/09/2025 - Termo de Posse - Valdetino Macedo de Souza | ||
| 01/09/2025 | 01/09/2025 - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 009/2025 | ||
| 01/09/2025 | 01/09/2025 - Termo de Posse - Alzinete Neves Rodrigues | ||
| 29/08/2025 | 29/08/2025 - Lei Municipal n° 533/2025 - “Autoriza o Executivo Municipal a delegar as funções de regulação e de fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário com a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – AGERSA.” | ||
| 29/08/2025 | 29/08/2025 - Decreto Municipal n° 179/2025 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEIÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 28/08/2025 | 28/08/2025 - Lei Municipal n° 531/2025 - “Altera a Lei Municipal nº 263, de 12 de julho de 2010 e dá outras providencias.” | ||
| 28/08/2025 | 28/08/2025 - Lei Municipal n° 532/2025 - “Institui o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida no Município de Feira da Mata, com base na Lei Federal nº 14.620/2023 e demais normativas, para atendimento à população de baixa renda por meio de construção, aquisição, requalificação ou reforma de moradias urbanas e rurais e dá outras providências.” | ||
| 26/08/2025 | 26/08/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2025 | ||
| 26/08/2025 | 26/08/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 022-2025 | ||
| 25/08/2025 | 25/08/2025 - Termo de Rescisão Contratual do Contrato Administrativo n° 002/2025 | ||
| 25/08/2025 | 25/08/2025 - CME - Resolução n° 003/2025 | ||
| 25/08/2025 | 25/08/2025 - Edital de Convocação n° 005 - Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025 para Contratação Temporária de Professores da Educação Básica - Secretaria Municipal de Educação – Feira da Mata – BA | ||
| 22/08/2025 | 22/08/2025 - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 008/2025 | ||
| 21/08/2025 | 21/08/2025 - Edital de Convocação n° 042 - Concurso Público n° 001/2019 | ||
| 19/08/2025 | 19/08/2025 - Decreto Municipal n° 159/2025 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.140.910,95 (Um milhão e cento e quarenta mil e novecentos e dez reais e noventa e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências." | ||
| 18/08/2025 | 18/08/2025 - Decreto Municipal n° 178/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 18/08/2025 | 18/08/2025 - Edital de Convocação n° 041 - Concurso Público n° 001/2019 | ||
| 18/08/2025 | 18/08/2025 - Decreto Municipal n° 158/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 18/08/2025 | 18/08/2025 - Decreto Municipal n° 176/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” | ||
| 18/08/2025 | 18/08/2025 - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 007/2025 | ||
| 18/08/2025 | 18/08/2025 - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 006/2025 | ||
| 14/08/2025 | 14/08/2025 - Decreto Municipal n° 177/2025 - “Nomeia, no âmbito da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, delegando os componentes da Mesa Diretora, município de Feira da Mata, Estado da Bahia.” | ||
| 13/08/2025 | 13/08/2025 - ERRATA ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 061-2025 | ||
| 12/08/2025 | 12/08/2025 - Edital de Convocação n° 004 - Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025 para Contratação Temporária de Professores da Educação Básica - Secretaria Municipal de Educação – Feira da Mata – BA | ||
| 11/08/2025 | 11/08/2025 - SME - Matriz Curricular de Referência Anos Finais do Ensino Fundamental Educação em Tempo Integral | ||
| 11/08/2025 | 11/08/2025 - Edital de Convocação n° 003 - Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025 para Contratação Temporária de Professores da Educação Básica - Secretaria Municipal de Educação – Feira da Mata – BA |