Decreto Municipal n° 138/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 139/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenador de Gestão do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 140/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO