Decreto Municipal n° 138/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 139/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenador de Gestão do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 140/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

Decreto Municipal n° 137/2025 - “Dispõe sobre a constituição de Comissão encarregada de acompanhar o Processo Seletivo Simplificado no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Autorização para Abertura de Processo Seletivo Decreto Municipal n° 138/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” Edital Concorrencia Retificado 002-2025

Decreto Municipal n° 136/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Públic0 para o exercício do cargo de Coordenador de Programas Educacionais e Censo Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”

Lei Municipal n° 524/2025 - “Dispõe sobre a criação dos componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.” Lei Municipal n° 525/2025 - “Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa e quadro de Pessoal do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Lei Municipal n° 526/2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA, ESTADO DA BAHIA PARA ATENDIMENTO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Lei Municipal n° 527/2025 - “Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Feira da Mata, Estado da Bahia e dá outras providências.” EDITAL - PE 020-2025

AVISO PE-020/2025 extrato contrato

EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 018/2025 EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 019/2025 extratos contratos

Decreto Municipal n° 135/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2025 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 018/2025 AVISO CREDENCIAMENTO 003-2025 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 003-2025 Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 Termo de aditivo contrato nº 077-2025

Decreto Municipal n° 134/2025 - “Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-2025 Termo de Posse - Fernanda Souza Macedo

Decreto Municipal n° 133/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para o exercício do cargo de Coordenadora do CRAS no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 015-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 015-2025

Decreto Municipal n° 126/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 127/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 128/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 129/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 Termo de Cooperação Mútua - Cessão/Permuta Temporária entre Servidores n° 005/2025 - Termo de Permuta Temporária de Servidores que Celebram entre si o Município de Feira da Mata/BA, eo Municíio de Cocos/BA.