Decreto Municipal n° 177/2025 - “Nomeia, no âmbito da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, delegando os componentes da Mesa Diretora, município de Feira da Mata, Estado da Bahia.” Revogação de Licitação

AVISO PE - 028-2025 ERRATA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 061-2025 ERRATA ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 061-2025 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 170-2025

Edital de Convocação n° 004 - Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025 para Contratação Temporária de Professores da Educação Básica - Secretaria Municipal de Educação – Feira da Mata – BA

CME - Parecer n° 002/2025 SME - Matriz Curricular de Referência Anos Finais do Ensino Fundamental Educação em Tempo Integral Edital de Convocação n° 003 - Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025 para Contratação Temporária de Professores da Educação Básica - Secretaria Municipal de Educação – Feira da Mata – BA

Decreto Municipal n° 173/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 174/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 175/2025 - “Dispõe sobre a remoção de servidor público e dá outras providências”. EXTRATO DE CONTRATO Nº 172-2025 Ata de Audiência Pública - LOA e PPA 2025 Processo Administrativo n° 001/2025

Lei Municipal n° 530/2025 - “Autoriza a doação do terreno urbano que especifica para Câmara Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 063-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 063-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 170-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 171-2025 Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 005/2025 Termo de Rescisão Contratual do Contrato Administrativo n° 005/2025

Decreto Municipal n° 172/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnico em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” EDITAL - PE - 027-2025 AVISO CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 061-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 062-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 061-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 062-2025 Edital de Convocação n° 040 - Concurso Público n° 001/2019

Decreto Municipal n° 170/2025 - “Nomeia suplente para exercer, interinamente, o cargo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.” Portaria Municipal n° 002/2025 - “Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Municipais para Comporem a Comissão Municipal de Planejamento para Elaboração do Plano Plurianual (PPA) do período 2026 - 2029 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, e dá outras Providências.” AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008-2025 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 008-2025 RESULTADO DA 2ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 Ata Adjudicacao concorrencia 003-2025 Ata Homologacao concorrencia 003-2025

Decreto Municipal n° 171/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” AVISO PE - 027-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 168-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 169-2025

Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 004/2025 ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 021-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 021-2025 ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 Edital de Audiência Pública n° 004/2025 - Instrumentos de Planejamento e Orçamento da Administração Pública: Plano Plurianual (PPA) Exercícios de 2026 a 2029 Lei Orçamentária Anual - LOA 2026 1º terdo aditivo contrato nº 042-2025