RREO - 3° Bimestre de 2025 RESULTADO DA 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

Decreto Municipal n° 149/2025 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.239.984,00 (Um milhão e duzentos e trinta e nove mil e novecentos e oitenta e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências."

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 021-2025

EDITAL - PE - 025-2025 RETIFICADO AVISO ADIAMENTO PE - 025-2025 Resolução CMAS n° 008/2025 - "Dispôe sobre as propostas aprovadas na 8° Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Feira da Mata." Resolução CMAS n° 009/2025 - "Dispôe sobre a aprovação de proposta de Emenda Parlamentar destinada às ações de estruturação da rede de serviços e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Feira da Mata-BA."

EDITAL - PE - 026-2025 Ata Adjudicacao 021/2025 Ata de Homologação P.E 021-2025

AVISO PE - 026-2025

Decreto Municipal n° 166/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” RESULTADO DA 2ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 1ª PARCIAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 2ª PARCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 162-2025 EXTRATOS DE CONTRATOS

Decreto Municipal n° 165/2025 - “Altera o Decreto Municipal nº 126, de 22 de julho de 2024 e dá outras providências.” REPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO_PREGÃO Nº021 - 2025 ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 020-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 020-2025 extrato de contrato

Decreto Municipal n° 165/2025 - “Altera o Decreto Municipal nº 126, de 22 de julho de 2024 e dá outras providências.”

Decreto Municipal n° 164/2025 - “Convoca a 8° Conferência Municipal de Saúde de Feira da Mata/BA e dá outras providências.” Adjudicação P.E 024-2025 Ata de Homologação P.E 024-2025 Termo de Posse - Sandra Soares Igino