Decreto Municipal n° 126/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 127/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 128/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 129/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 Termo de Cooperação Mútua - Cessão/Permuta Temporária entre Servidores n° 005/2025 - Termo de Permuta Temporária de Servidores que Celebram entre si o Município de Feira da Mata/BA, eo Municíio de Cocos/BA.

Decreto Municipal n° 125/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Portaria SME n° 005/2025 - “Dispõe sobre o dia 02 de maio de 2025 (ponto facultativo) na Rede Municipal de Educação no município de Feira da Mata -Ba e dá outras providências." Aviso de Licitação Concorrência Eletrônico nº 002/2025 DECISÃO_RECURSO ADMINISTRATIVO_PREGÃO 010-2025 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 014-2025 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 014-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 094-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 095-2025

Aviso de Licitação AVISO CREDENCIAMENTO 002-2025 Edital EDITAL CREDENCIAMENTO 002-2025

Decreto Municipal n° 124/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PARTE 1 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PARTE 2 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PARTE 3 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PARTE 4 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PARTE 5 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PARTE 6 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 Termo de Cooperação Administrativa que entre si celebram o Estado da Bahia, por Intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e o Município de Feira da Mata n° 038/2025

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônico nº 001/2025 Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025

Portaria SME n° 003/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO NOVO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portaria SME n° 004/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO NOVO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 extrato contrato Termo de Contrato de Doação de Imóvel n° 003/2025

Decreto Municipal n° 098/2025 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 272.935,26 (Duzentos e setenta e dois mil e novecentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências."

Lei Municipal n° 522/2025 - “Dispõe sobre a criação do PROGRAMA SAÚDE EM MOVIMENTO programa integrado de saúde física e mental no âmbito do Municipal e dá outras providencias.” Lei Municipal n° 523/2025 - “Institui o PROGRAMA PÁSCOA SOLIDÁRIA no âmbito do município de Feira da Mata e dá outras providências.” EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 016/2025 EDITAL_PE_0152025

Decreto Municipal n° 097/2025 - "Nomeia suplente para exercer, interinamente, o cargo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.” Ata de Audiência Pública - LDO, LOA e PPA 2025

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2025