Decreto Municipal n° 039/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnica em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” extrato contrato CMS de Feira da Mata - Parecer n° 001/2024 Comissão de Farmácia e Terapêutica - Reunião Ordinária 31/10/2023 Processo Seletivo Simplificado - Resultado Preliminar

Decreto Municipal n° 038/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” EDITAL - PE 004-2024 Edital Concorrencia Edital Concorrencia Edital Concorrencia Edital Concorrencia Edital Concorrencia Edital Concorrencia Edital Concorrencia

Decreto Municipal n° 025/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 036/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Técnico em Planejamento Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Aviso de Licitação Concorrência Eletrônico nº 002/2024 - Contratação de empresa para Recuperação e manutenção de estradas vicinais das Tábuas no município de Feira da Mata - Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Aquisição de veículos automotores, tipo utilitário 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 035-2023 CMS de Feira da Mata - Parecer n° 001/2024

4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 043-2021

Decreto Municipal n° 035/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessor de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” ADJUDICAÇÃO DISPENSA 008-2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 008-2024 EXTRATO DE CONTRATO 033-2024

Processo Seletivo Simplificado - Relação de Inscritos

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024 ADJUDICAÇÃO DISPENSA 007-2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 007-2024 EXTRATO DE CONTRATO 032-2024 Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2023

EXTRATO DE CONTRATO 011-2024 EXTRATO DE CONTRATO 012-2024 EXTRATO DE CONTRATO 013-2024 EXTRATO DE CONTRATO 014-2024 EXTRATO DE CONTRATO 015-2024 EXTRATO DE CONTRATO 016-2024 EXTRATO DE CONTRATO 017-2024 EXTRATO DE CONTRATO 018-2024 EXTRATO DE CONTRATO 019-2024 EXTRATO DE CONTRATO 020-2024 EXTRATO DE CONTRATO 021-2024 EXTRATO DE CONTRATO 022-2024 EXTRATO DE CONTRATO 023-2024 EXTRATO DE CONTRATO 024-2024 EXTRATO DE CONTRATO 025-2024 EXTRATO DE CONTRATO 026-2024 EXTRATO DE CONTRATO 027-2024 EXTRATO DE CONTRATO 031-2024

Decreto Municipal n° 031/2024 - “Concede a bonificação de progressão por desempenho aos profissionais do Magistério Público estabelecidos na Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.” Portaria Secretaria Municipal de Educação n° 001/2024 - "Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pela implantação da educação integral em tempo integral no município de Feira da Mata e dá outras providências." ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024

Decreto Municipal n° 002/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 196.876,80 (Cento e noventa e seis mil e oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Decreto Municipal n° 030/2024 - “Enquadra os profissionais do Magistério Público nos níveis e classes na Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.” Portaria SAAE n° 001/2024 - O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Feira da Mata - Bahia, no uso das atribuições legais, que lhe confere. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Contratação de empresa para Reforma Geral da Escola Municipal “Senhor do Bomfim Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 EXTRATO DE CONTRATO 030-2024 Termo Aditivo ao contrato nº 055/2021