| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2139 |
XIII |
11/04/2025 |
Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito n.° 40/00054-0
Termo de Contrato de Doação de Imóvel n° 001/2025
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| 2138 |
XIII |
09/04/2025 |
Decreto Municipal n° 122/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.”
Decreto Municipal n° 123/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.”
Edital de Audiência Pública PPA, LDO e LOA 2026
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| 2137 |
XIII |
08/04/2025 |
Decreto Municipal n° 118/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.”
Decreto Municipal n° 121/2025 - “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 19 de junho de 2015, do município de Feira da Mata - Ba, e dá outras providências.”
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2025
Edital PE-014-2025
Edital de Convocação n° 037 - Edital de Concurso Público nº 001/2019.
Termo de Contrato de Doação de Imóvel n° 002/2025
Termo de Contrato de Doação de Imóvel n° 004/2025
Termo de Contrato de Doação de Imóvel n° 005/2025
Termo de Posse - Iran Rodrigues Bento
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| 2136 |
XIII |
07/04/2025 |
Decreto Municipal n° 121/2025 - “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 19 de junho de 2015, do município de Feira da Mata - Ba, e dá outras providências.”
Portaria SME n° 002/2025 - "INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS."
Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
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| 2135 |
XIII |
04/04/2025 |
Decreto Municipal n° 114/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para o exercício do cargo de Coordenadora do CRAS no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
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| 2134 |
XIII |
03/04/2025 |
Lei Municipal n° 520/2025 - “Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO.”
Lei Municipal n° 521/2025 - “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
Decreto Municipal n° 117/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.”
Decreto Municipal n° 119/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.”
Decreto Municipal n° 120/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.”
Edital de Convocação n° 036 - Concurso Público nº 001/2019
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| 2133 |
XIII |
02/04/2025 |
Adjudicação e homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
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| 2132 |
XIII |
01/04/2025 |
Decreto Municipal n° 115/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.”
EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 013/2025
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| 2131 |
XIII |
31/03/2025 |
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2025
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| 2130 |
XIII |
26/03/2025 |
Decreto Municipal n° 111/2025 - “Dispõe sobre a nomeação da Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente –FMDCA do município de Feira da Mata e dá outras providências.”
EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 012/2025
Errata Portaria Municipal n° 001/2025
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