Decreto Municipal n° 017/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor Escolar II no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Contratação de empresa para confecção e fornecimento de materiais gráficos, Edital EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2024PE decisão de recurso TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 Edital de Convocação n° 033 - Concurso Público n° 001/2019

Decreto Municipal n° 018/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 019/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA - BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 006-2024

RGF - 3° Quadrimestre/2023 RREO 6° Bimestre de 2023 Decreto Municipal n° 124-A/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 54.550,00 (Cinquenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais ). Decreto Municipal n° 124/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 439.286,00 (Quatrocentos e trinta e nove mil e duzentos e oitenta e seis reais), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024 TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 001/2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/2024

Decreto Municipal n° 014/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Edital de Convocação n° 032 - Concurso Público n° 001/2019

Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 homologação Pregão Presencial nº. 003/2023

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024

extrato contrato Nº 001/ 2024 extrato contrato Nº 098/2023 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009-2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. Nº 002/2023

Decreto Municipal n° 007/2024 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 008/2024 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 009/2024 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 010/2024 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 011/2024 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 012/2024 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 013/2024 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”

1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 006-2023 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 007-2023 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 043-2021 Calendário Escolar 2024 - Feira da Mata/BA