adjudicação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 homologação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 Extrato de contrato

Decreto Municipal n° 102/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do Diretor de Administração e Expediente no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 103/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessora de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Resolução CMAS n° 003/2025 Resolução CMAS n° 004/2025 Termo de Cooperação Mútua - Cessão/Permuta Temporária entre Servidores n° 004/2025

Decreto Municipal n° 101/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da Educação Infantil - CPEI no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” EXTRATO DE CONTRATO Nº 084-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 085-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 086-2025

Decreto Municipal n° 099/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador(a) Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 100/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador(a) Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-2025

Decreto Municipal n° 093/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 094/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 095/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.”

APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 006-2025 APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 009-2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2024

EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 009/2025 adjudicação e homologação ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 010-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 010-2025 Extrato de contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº 078-2025

Decreto Municipal n° 015/2025 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 136.000,00 (Cento e trinta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."

aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 009/2025