Decreto Municipal n° 131/2025 - “Nomeia Fiscal e Gestor dos contratos Celebrados durante o exercício de 2025, no âmbito de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.” Edital de Audiência Pública - 1° Quadrimestre de 2025 Edital n° 001/2025 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102-2025

Decreto Municipal n° 141/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora da Vigilância Socioassistencial no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 049-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 049-2025 Resolução CMAS n° 005/2025 Resolução CMAS n° 006/2025 Resolução CMAS n° 007/2025 Ata CMAS n° 062/2025 Ata CMAS n° 063/2025

RESULTADO DA 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EDITAL - PE 021-2025

AVISO PE-021/2025

Decreto Municipal n° 132/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Chefe da Unidade Municipal de Cadastro no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” extratos contratos

Decreto Municipal n° 138/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 139/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenador de Gestão do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 140/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

Decreto Municipal n° 137/2025 - “Dispõe sobre a constituição de Comissão encarregada de acompanhar o Processo Seletivo Simplificado no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Autorização para Abertura de Processo Seletivo Decreto Municipal n° 138/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” Edital Concorrencia Retificado 002-2025

Decreto Municipal n° 136/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Públic0 para o exercício do cargo de Coordenador de Programas Educacionais e Censo Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”

Lei Municipal n° 524/2025 - “Dispõe sobre a criação dos componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.” Lei Municipal n° 525/2025 - “Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa e quadro de Pessoal do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Lei Municipal n° 526/2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA, ESTADO DA BAHIA PARA ATENDIMENTO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Lei Municipal n° 527/2025 - “Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Feira da Mata, Estado da Bahia e dá outras providências.” EDITAL - PE 020-2025