EXTRATO DE CONTRATO 076-2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2025 ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 009-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 009-2025

RESULTADO 2ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 008/2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 047-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 047-2025 EXTRATO DE CONTRATO 075-2025

Decreto Municipal n° 065/2025 - “Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Ação Social de Feira da Mata/Ba para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Munícipios de Côcos/Ba, Coribe/Ba, Santa Maria Vitória/Ba e dá outras providências.” aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 008/2025 EDITAL COMPLETO - LIMPEZA 2025 Edital de Audiência Pública - 3° Quadrimestre/2024

Decreto Municipal n° 078/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnica em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 079/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnico em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 080/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador(a) Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 081/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador(a) Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 082/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador(a) Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 083/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador(a) Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 084/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador(a) Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 085/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador(a) Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 086/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador(a) Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 087/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Especialista Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 088/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Especialista Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2025 EXTRATO DE CONTRATO 074-2025

Decreto Municipal n° 089/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 090/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora de Relações Públicas e Comunicação Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 091/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Desenvolvimento do Turismo no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 092/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Estradas Vicinais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Extrato de contrato

ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 008-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 008-2025

EXTRATOS DE CONTRATOS AGRICULTURA FAMILIAR

ATA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025

Decreto Municipal n° 077/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar III – Unidade Escolar de 201 até 300 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” EXTRATO DE CONTRATO 054-2025 EXTRATO DE CONTRATO 055-2025 EXTRATO DE CONTRATO 056-2025 EXTRATO DE CONTRATO 057-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 053-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2025 Termo de Cooperação Mútua - Cessão/Permuta Temporária entre Servidores n° 001/2025