Decreto Municipal n° 077/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar III – Unidade Escolar de 201 até 300 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” EXTRATO DE CONTRATO 054-2025 EXTRATO DE CONTRATO 055-2025 EXTRATO DE CONTRATO 056-2025 EXTRATO DE CONTRATO 057-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 053-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2025 Termo de Cooperação Mútua - Cessão/Permuta Temporária entre Servidores n° 001/2025

Decreto Municipal n° 072/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnico em Planejamento Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 073/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretor Escolar III – Unidade Escolar de 201 até 300 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 074/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 075/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora de Saúde e Saneamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 076/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor(a) de Compras e Finanças no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 007/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 ADJUDICAÇÃO DISPENSA 007-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 045-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 044-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 007-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 044-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 045-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046-2025

Decreto Municipal n° 059/2025 - “Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 060/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 061/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 062/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 063/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 064/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretária Municipal de Ação Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 065/2025 - “Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Ação Social de Feira da Mata/Ba para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Munícipios de Côcos/Ba, Coribe/Ba, Santa Maria Vitória/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 066/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental – CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 067/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil - CPEI no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 068/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental – CPEF Séries Finais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 069/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar II – Unidade Escolar de 101 até 200 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 070/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar II – Unidade Escolar de 101 até 200 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 071/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” RESULTADO 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 EXTRATO DE CONTRATO 049-2025 EXTRATO DE CONTRATO 050-2025 EXTRATO DE CONTRATO 051-2025 EXTRATO DE CONTRATO 052-2025 Termo de Cooperação Mútua - Cessão/Permuta Temporária entre Servidores n° 002/2025

Decreto Municipal n° 054/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 055/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.”

aviso de licitação edital ADJUDICAÇÃO DISPENSA 006-2025 HOMOLOGAÇÃO Nº 006-2025 EXTRATO DE CONTRATO 048-2025

RGF - 3° Quadrimestre/2024 RREO - 6° Bimestre de 2024 Decreto Municipal n° 053/2025 - “Fixa escala de férias de servidores públicos que especifica e dá outras providências.” AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025

Decreto Municipal n° 052/2025 - “Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 005/2025 EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025 Adjudicação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 homologação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 Resolução CMAS n° 002/2025

Decreto Municipal n° 050/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Especial - CPEE no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Resolução CMAS n° 001/2025 Ata CMAS n° 159/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025

EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2025 Adjudicação DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 homologação DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025