Portaria SME n° 003/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO NOVO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portaria SME n° 004/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO NOVO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 extrato contrato Termo de Contrato de Doação de Imóvel n° 003/2025

Decreto Municipal n° 098/2025 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 272.935,26 (Duzentos e setenta e dois mil e novecentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências."

Lei Municipal n° 522/2025 - “Dispõe sobre a criação do PROGRAMA SAÚDE EM MOVIMENTO programa integrado de saúde física e mental no âmbito do Municipal e dá outras providencias.” Lei Municipal n° 523/2025 - “Institui o PROGRAMA PÁSCOA SOLIDÁRIA no âmbito do município de Feira da Mata e dá outras providências.” EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 016/2025 EDITAL_PE_0152025

Decreto Municipal n° 097/2025 - "Nomeia suplente para exercer, interinamente, o cargo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.” Ata de Audiência Pública - LDO, LOA e PPA 2025

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2025

Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito n.° 40/00054-0 Termo de Contrato de Doação de Imóvel n° 001/2025

Decreto Municipal n° 122/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 123/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” Edital de Audiência Pública PPA, LDO e LOA 2026

Decreto Municipal n° 118/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 121/2025 - “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 19 de junho de 2015, do município de Feira da Mata - Ba, e dá outras providências.” Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2025 Edital PE-014-2025 Edital de Convocação n° 037 - Edital de Concurso Público nº 001/2019. Termo de Contrato de Doação de Imóvel n° 002/2025 Termo de Contrato de Doação de Imóvel n° 004/2025 Termo de Contrato de Doação de Imóvel n° 005/2025 Termo de Posse - Iran Rodrigues Bento

Decreto Municipal n° 121/2025 - “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 19 de junho de 2015, do município de Feira da Mata - Ba, e dá outras providências.” Portaria SME n° 002/2025 - "INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS." Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025

Decreto Municipal n° 114/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para o exercício do cargo de Coordenadora do CRAS no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”