Decreto Municipal n° 044/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnica em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 045/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil - CPEI no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 046/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental – CPEF Séries Finais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 047/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental – CPEF Séries Finais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 048/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental – CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 049/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental – CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” ADJUDICAÇÃO DISPENSA 004-2025 ADJUDICAÇÃO DISPENSA 004-2025 TORNAR SEM EFEITO EXTRATO CONTRATO Nº 046-2025 TORNAR SEM EFEITO EXTRATO CONTRATO Nº 047-2025

Decreto Municipal n° 040/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnico em Planejamento Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 041/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnico em Planejamento Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 042/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnico em Planejamento Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 043/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnica em Planejamento Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 004/2025 EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2025 EXTRATO DE CONTRATO 047-2025

ADJUDICAÇÃO DISPENSA 003-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 003-2025 EXTRATO DE CONTRATO 045-2025 EXTRATO DE CONTRATO 046-2024

Decreto Municipal n° 017/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Serviços Urbanos e Comunitários no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2025 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2025 EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 002/2025 adjudicação Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 homologação HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 095-2023

Decreto Municipal n° 016/2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025 EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 062-2021

AVISO CREDENCIAMENTO 001-2025 EDITAL CREDENCIAMENTO 001-2025

Decreto Municipal n° 029/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para o exercício do cargo de Coordenadora de Saúde e Saneamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 030/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 036/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessora de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 037/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessora de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 038/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 039/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 EXTRATO DE CONTRATO 041-2025

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2025 Edital AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 EXTRATOS DE CONTRATOS

Decreto Municipal n° 035/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do Diretor de Convênio e Prestação de Contas no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” ADJUDICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES HOMOLOGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES EXTRATOS DE CONTRATOS

Decreto Municipal n° 028/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessor de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 031/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 032/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 033/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 034/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” RESULTADO 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 003-2024 TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2024 TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2024