| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - Decreto Municipal n° 073/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretor Escolar III – Unidade Escolar de 201 até 300 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - Decreto Municipal n° 074/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - Decreto Municipal n° 075/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora de Saúde e Saneamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - Decreto Municipal n° 076/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor(a) de Compras e Finanças no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA 007-2025 | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 007-2025 | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046-2025 | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046-2025 | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042-2025 | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042-2025 | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043-2025 | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043-2025 | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 044-2025 | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 044-2025 | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 045-2025 | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 045-2025 | ||
| 03/02/2025 | 03/02/2025 - Decreto Municipal n° 065/2025 - “Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Ação Social de Feira da Mata/Ba para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Munícipios de Côcos/Ba, Coribe/Ba, Santa Maria Vitória/Ba e dá outras providências.” | ||
| 03/02/2025 | 03/02/2025 - Decreto Municipal n° 067/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil - CPEI no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 03/02/2025 | 03/02/2025 - Decreto Municipal n° 059/2025 - “Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 03/02/2025 | 03/02/2025 - Decreto Municipal n° 060/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 03/02/2025 | 03/02/2025 - Decreto Municipal n° 061/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 03/02/2025 | 03/02/2025 - Decreto Municipal n° 062/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 03/02/2025 | 03/02/2025 - Decreto Municipal n° 063/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 03/02/2025 | 03/02/2025 - Decreto Municipal n° 064/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretária Municipal de Ação Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 03/02/2025 | 03/02/2025 - Decreto Municipal n° 066/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental – CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 03/02/2025 | 03/02/2025 - Decreto Municipal n° 068/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental – CPEF Séries Finais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 03/02/2025 | 03/02/2025 - Decreto Municipal n° 069/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar II – Unidade Escolar de 101 até 200 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 03/02/2025 | 03/02/2025 - Decreto Municipal n° 070/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar II – Unidade Escolar de 101 até 200 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” |