| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - Decreto Municipal n° 007/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretária Municipal de Ação Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - Decreto Municipal n° 008/2025 - “Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Ação Social de Feira da Mata/Ba para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Munícipios de Côcos/Ba, Coribe/Ba, Santa Maria Vitória/Ba e dá outras providências.” | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - Decreto Municipal n° 009/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Educação no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - Decreto Municipal n° 010/2025 - “Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação de Feira da Mata/Ba para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Munícipios de Côcos/Ba, Coribe/Ba, Santa Maria Vitória/Ba e dá outras providências.” | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - Decreto Municipal n° 011/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor do SAAE no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - Decreto Municipal n° 012/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Transportes no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - Decreto Municipal n° 013/2025 - “Dispõe sobre datas comemorativas e feriados no ano de 2025 no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - Decreto Municipal n° 014/2025 - “Aprova para o exercício financeiro de 2025, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.” | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - Decreto Municipal n° 179/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.077.948,00 (Um milhão e setenta e sete mil e novecentos e quarenta e oito reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - MP/BA - Recomendação Administrativa IDEA n° 064.9.490375/2024 | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - Decreto Municipal n° 227/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Assessora de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - Decreto Municipal n° 237/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - Decreto Municipal n° 228/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Assessor de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - Decreto Municipal n° 229/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretora de Saúde e Saneamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - Decreto Municipal n° 230/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretora de Assistência Farmacêutica no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - Decreto Municipal n° 231/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - Decreto Municipal n° 232/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Gestora do Bolsa Família no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - Decreto Municipal n° 233/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Coordenadora do CRAS no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - Decreto Municipal n° 234/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor de Serviços Urbanos e Comunitários no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - Decreto Municipal n° 235/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor de Agricultura e Pecuária no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - Processo Administrativo de Cancelamento n° 002/2024 | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - RESULTADO 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA 017-2024 | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 017-2024 | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - Decreto Municipal n° 224/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor de Convênios e Prestação de Contas no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - Decreto Municipal n° 225/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Assessora de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - Parecer Jurídico - Cancelamento Restos a Pagar Processados | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - Processo Administrativo n° 001/2024 - Cancelamento de Restos a Pagar Processados 2023 | ||
| 19/12/2024 | 19/12/2024 - Decreto Municipal n° 222/2024 - “Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 19/12/2024 | 19/12/2024 - Decreto Municipal n° 223/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” |