| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/12/2024 | 18/12/2024 - Decreto Municipal n° 164/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.876.994,00 (Um milhão e oitocentos e setenta e seis mil e novecentos e noventa e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 17/12/2024 | 17/12/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024 | ||
| 17/12/2024 | 17/12/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024 | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - Parecer CME n° 001/2024 - Calendário Ano Letivo 2025 Feira da Mata/BA | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - Termo Aditivo n° 005/2024 - Tauana Santos Rodrigues | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - Decreto Municipal n° 200/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Vice-Diretora II – Unidade Escolar de 101 até 200 Alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - Termo Aditivo n° 008/2024 - Adrielle Pereira da Silva | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - Decreto Municipal n° 214/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Coordenadora Pedagógica – Ensino Fundamental CPEF Séries Finais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - Decreto Municipal n° 192/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor de Estradas Vicinais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - Decreto Municipal n° 195/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - Decreto Municipal n° 193/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor de Desenvolvimento do Turismo no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - Decreto Municipal n° 194/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Especialista Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - Decreto Municipal n° 196/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - Decreto Municipal n° 197/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - Decreto Municipal n° 198/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - Decreto Municipal n° 199/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Vice-Diretora II – Unidade Escolar de 101 até 200 Alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - Decreto Municipal n° 201/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Vice-Diretora III – Unidade Escolar de 201 até 300 Alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - Decreto Municipal n° 202/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Técnico em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - Decreto Municipal n° 203/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Técnico em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - Decreto Municipal n° 204/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Técnico em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - Decreto Municipal n° 205/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Técnico em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - Decreto Municipal n° 206/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Técnico em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - Decreto Municipal n° 207/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Técnico em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - Decreto Municipal n° 208/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Coordenadora Pedagógico – Ensino Fundamental CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - Decreto Municipal n° 209/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Coordenadora Pedagógico – Ensino Fundamental CPEF Séries Finais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - Decreto Municipal n° 210/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Coordenadora Pedagógico – Ensino Fundamental CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - Decreto Municipal n° 211/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Coordenadora Pedagógico – Ensino Fundamental CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - Decreto Municipal n° 212/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Coordenadora Pedagógica – Educação Infantil CPEI no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - Decreto Municipal n° 213/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Coordenadora Pedagógica – Educação Infantil CPEI no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 13/12/2024 | 13/12/2024 - Decreto Municipal n° 215/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Coordenadora Pedagógica – Ensino Fundamental CPEF Séries Finais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” |