| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - Decreto Municipal n° 187/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Diretora de Relações Públicas e Comunicação Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - Decreto Municipal n° 188/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Vice-Diretora Escolar III – Unidade Escolar de 201 a 300 Alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - Lei Municipal n° 508/2024 - “Dispõe sobre concessão de diárias dos servidores do Poder Executivo, Prefeito e vice-prefeito municipal e Secretários e dá outras providencias.” | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - Lei Municipal n° 509/2024 - “Institui o regime das diárias da Câmara Municipal de Feira da Mata - BA.” | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - Decreto Municipal n° 189/2024 - “Exonera servidor público, a pedido, declara a vacância de cargo público e dá outras providências.” | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - Lei Municipal n° 510/2024 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de FEIRA DA MATA, para o exercício Financeiro de 2025.” | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - Decreto Municipal n° 180/2024 - “Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2025." | ||
| 28/11/2024 | 28/11/2024 - Decreto Municipal n° 178/2024 - “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 177/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.” | ||
| 27/11/2024 | 27/11/2024 - Decreto Municipal n° 177/2024 - “Institui o Processo de Transição de Governo do candidato eleito para o cargo de Prefeito no Município de Feira da Mata Estado da Bahia, e dá outras providências.” | ||
| 21/11/2024 | 21/11/2024 - RREO - 5° Bimestre de 2024 | ||
| 19/11/2024 | 19/11/2024 - Decreto Municipal n° 148/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.956.814,94 (Dois milhões e novecentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 19/11/2024 | 19/11/2024 - Edital de Contabilidade n° 001/2024 - Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar processados e não processados inscritos em exercícios anteriores e dá outras providências. | ||
| 19/11/2024 | 19/11/2024 - Decreto Municipal n° 173/2024 - “Constitui Comissão para proceder à verificação dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Feira da Mata – Bahia.” | ||
| 19/11/2024 | 19/11/2024 - Decreto Municipal n° 174/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA.” | ||
| 19/11/2024 | 19/11/2024 - Decreto Municipal n° 175/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE FEIRA DA MATA." | ||
| 19/11/2024 | 19/11/2024 - Portaria Municipal n° 001/2024 | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - Lei Municipal n° 505/2024 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios, contratos, acordos com entidades públicas, com a Administração Estadual Direta ou Indireta através de suas Secretarias de Estado, com Órgãos do Governo Federal, Ministérios, bem como outros Municípios e dá outras providências.” | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - Lei Municipal n° 506/2024 - “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - Lei Municipal n° 507/2024 - “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para o quadriênio 2025 à 2028, bem como Institui férias e o décimo terceiro subsídio como direito social dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Feira da Mata, Estado da Bahia e dá outras providências.” | ||
| 12/11/2024 | 12/11/2024 - Decreto Municipal n° 172/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 11/11/2024 | 11/11/2024 - Resolução CMS n° 006/2024 - Aprova o 1º relatório quadrimestre anterior competência 2023. | ||
| 11/11/2024 | 11/11/2024 - Resolução CMS n° 007/2024 - Aprova o 2º relatório quadrimestre anterior competência 2023. | ||
| 11/11/2024 | 11/11/2024 - Resolução CMS n° 008/2024 - Aprova o 3º relatório quadrimestre anterior competência 2023. | ||
| 11/11/2024 | 11/11/2024 - Resolução CMS n° 009/2024 - Aprova o Relatório Anual de Gestão do exercício do ano 2023. | ||
| 06/11/2024 | 06/11/2024 - Decreto Municipal n° 171/2024 - “Nomeia membros para compor a Comissão Processante para Baixa de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Feira da mata e dos Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta.” | ||
| 04/11/2024 | 04/11/2024 - Decreto Municipal n° 168/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 04/11/2024 | 04/11/2024 - Decreto Municipal n° 167/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Diretor(a) das Unidades de Saúde Sede e Zona Rural no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 04/11/2024 | 04/11/2024 - Decreto Municipal n° 169/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 04/11/2024 | 04/11/2024 - Decreto Municipal n° 170/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 04/11/2024 | 04/11/2024 - Decreto Municipal n° 166/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Técnico em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” |