| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/11/2024 | 01/11/2024 - Decreto Municipal n° 160/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 01/11/2024 | 01/11/2024 - Decreto Municipal n° 162/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 01/11/2024 | 01/11/2024 - Decreto Municipal n° 163/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Assessora de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 01/11/2024 | 01/11/2024 - Decreto Municipal n° 161/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 24/10/2024 | 24/10/2024 - Portaria Secretaria Municipal de Educação n° 004/2024 - “Dispõe sobre o dia 28 de outubro (dia do Servidor Público) na Rede Municipal de Educação no município de Feira da Mata -Ba e dá outras providências”. | ||
| 24/10/2024 | 24/10/2024 - Decreto Municipal n° 159/2024 - “INSTITUI COMISSÃO E CRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS.” | ||
| 22/10/2024 | 22/10/2024 - Decreto Municipal n° 139/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.390.169,44 (Um milhão e trezentos e noventa mil e cento e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 18/10/2024 | 18/10/2024 - Decreto Municipal n° 156/2024 - “Divulgação do resultado final da seleção de propostas inscritas nos editais da Lei Paulo Gustavo de Feira da Mata – BA.” | ||
| 18/10/2024 | 18/10/2024 - Decreto Municipal n° 157/2024 - “Divulgação do resultado final da seleção de propostas inscritas nos editais da Lei Aldir Blanc de Feira da Mata – BA.” | ||
| 18/10/2024 | 18/10/2024 - Decreto Municipal n° 158/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 16/10/2024 | 16/10/2024 - Lei Municipal n° 504/2024 - “Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Prefeitura Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 14/10/2024 | 14/10/2024 - Decreto Municipal n° 152/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 14/10/2024 | 14/10/2024 - Decreto Municipal n° 153/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 14/10/2024 | 14/10/2024 - Decreto Municipal n° 154/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 14/10/2024 | 14/10/2024 - Decreto Municipal n° 155/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 14/10/2024 | 14/10/2024 - Portaria Secretaria Municipal de Educação n° 003/2024 - "Dispôe sobre o dia 15 de outubro (Dia do Professor na Rede Municipal de Educação) no município de Feira da Mata - BA, e dá outras providências." | ||
| 11/10/2024 | 11/10/2024 - Decreto Municipal n° 150/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 11/10/2024 | 11/10/2024 - Decreto Municipal n° 151/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 04/10/2024 | 04/10/2024 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA 015-2024 | ||
| 04/10/2024 | 04/10/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 015-2024 | ||
| 04/10/2024 | 04/10/2024 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA 016-2024 | ||
| 04/10/2024 | 04/10/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 016-2024 | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024 | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024 | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024 | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024 | ||
| 24/09/2024 | 24/09/2024 - Decreto Municipal n° 146/2024 - “Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 19/09/2024 | 19/09/2024 - RGF - 2° Quadrimestre/2024 | ||
| 19/09/2024 | 19/09/2024 - Decreto Municipal n° 132/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 529.541,00 (Quinhentos e vinte e nove mil e quinhentos e quarenta e um reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 19/09/2024 | 19/09/2024 - Edital de Chamamento para Audiência Pública n° 03/2024 |