| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 19/09/2024 | 19/09/2024 - RREO - 4° Bimestre de 2024 | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - Decreto Municipal n° 144/2024 - “Dispõe sobre a Comissão de Pareceristas Municipais do Programa Nacional Aldir Blanc e dá outras providências.” | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - Decreto Municipal n° 145/2024 - “Dispõe sobre a Comissão de Pareceristas Municipais da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.” | ||
| 06/09/2024 | 06/09/2024 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017-2024 | ||
| 06/09/2024 | 06/09/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017-2024 | ||
| 04/09/2024 | 04/09/2024 - Decreto Municipal n° 140/2024 - “Exonera servidor público, a pedido, declara a vacância de cargo público e dá outras providências.” | ||
| 04/09/2024 | 04/09/2024 - Decreto Municipal n° 141/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 04/09/2024 | 04/09/2024 - Decreto Municipal n° 142/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 04/09/2024 | 04/09/2024 - Decreto Municipal n° 143/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 23/08/2024 | 23/08/2024 - Decreto Municipal n° 115/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 629.475,00 (Seiscentos e vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 23/08/2024 | 23/08/2024 - Edital de Chamamento Público n° 03/2024 - Lei Aldir Blanc | ||
| 15/08/2024 | 15/08/2024 - Edital de Chamamento Público n° 01/2024 - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual | ||
| 15/08/2024 | 15/08/2024 - Edital de Chamamento Público n° 02/2024 - Lei Paulo Gustavo - Demais Áreas Culturais | ||
| 08/08/2024 | 08/08/2024 - Lei Municipal n° 503/2024 - “Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE- CIBARC.” | ||
| 07/08/2024 | 07/08/2024 - Adjudicação - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 | ||
| 07/08/2024 | 07/08/2024 - homologação - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024 | ||
| 06/08/2024 | 06/08/2024 - Decreto Municipal n° 136/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil - CPEI no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 02/08/2024 | 02/08/2024 - Decreto Municipal n° 133/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil – CPEI no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 02/08/2024 | 02/08/2024 - Decreto Municipal n° 134/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 02/08/2024 | 02/08/2024 - Decreto Municipal n° 135/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2024 | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2024 | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016-2024 | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016-2024 | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - Resultado da Escuta Pública dos Artistas para Execução do Plano Nacional Aldir Blanc - 2024 | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - Decreto Municipal n° 130/2024 - “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 19 de junho de 2015, do município de Feira da Mata - Ba, e dá outras providências.” | ||
| 29/07/2024 | 29/07/2024 - Decreto Municipal n° 127/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 29/07/2024 | 29/07/2024 - Decreto Municipal n° 128/2024 - “REGULAMENTAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, E CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº195, DE 08 DE JUNHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.” | ||
| 29/07/2024 | 29/07/2024 - Decreto Municipal n° 129/2024 - “Regulamenta, em âmbito municipal, em conformidade com a Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, e demais legislações pertinentes a matéria destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº.1.230/2024 de 23 de maio de 2024, para definir procedimentos na aplicação dos recursos e instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.” | ||
| 29/07/2024 | 29/07/2024 - Chamamento para Escuta Pública Cultural relativa ao Plano Nacional Lei Aldir Blanc 2024 |