| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/08/2025 | 08/08/2025 - Decreto Municipal n° 173/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 08/08/2025 | 08/08/2025 - Decreto Municipal n° 174/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 08/08/2025 | 08/08/2025 - Decreto Municipal n° 175/2025 - “Dispõe sobre a remoção de servidor público e dá outras providências”. | ||
| 08/08/2025 | 08/08/2025 - Ata de Audiência Pública - LOA e PPA 2025 | ||
| 08/08/2025 | 08/08/2025 - Processo Administrativo n° 001/2025 | ||
| 07/08/2025 | 07/08/2025 - Termo de Rescisão Contratual do Contrato Administrativo n° 005/2025 | ||
| 07/08/2025 | 07/08/2025 - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 005/2025 | ||
| 07/08/2025 | 07/08/2025 - Lei Municipal n° 530/2025 - “Autoriza a doação do terreno urbano que especifica para Câmara Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 06/08/2025 | 06/08/2025 - Decreto Municipal n° 172/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnico em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 06/08/2025 | 06/08/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 062-2025 | ||
| 06/08/2025 | 06/08/2025 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 061-2025 | ||
| 06/08/2025 | 06/08/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 061-2025 | ||
| 06/08/2025 | 06/08/2025 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 062-2025 | ||
| 06/08/2025 | 06/08/2025 - Edital de Convocação n° 040 - Concurso Público n° 001/2019 | ||
| 05/08/2025 | 05/08/2025 - Portaria Municipal n° 002/2025 - “Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Municipais para Comporem a Comissão Municipal de Planejamento para Elaboração do Plano Plurianual (PPA) do período 2026 - 2029 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, e dá outras Providências.” | ||
| 05/08/2025 | 05/08/2025 - Decreto Municipal n° 170/2025 - “Nomeia suplente para exercer, interinamente, o cargo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.” | ||
| 04/08/2025 | 04/08/2025 - Decreto Municipal n° 171/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” | ||
| 01/08/2025 | 01/08/2025 - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 004/2025 | ||
| 01/08/2025 | 01/08/2025 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 021-2025 | ||
| 01/08/2025 | 01/08/2025 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 021-2025 | ||
| 01/08/2025 | 01/08/2025 - Edital de Audiência Pública n° 004/2025 - Instrumentos de Planejamento e Orçamento da Administração Pública: Plano Plurianual (PPA) Exercícios de 2026 a 2029 Lei Orçamentária Anual - LOA 2026 | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - Decreto Municipal n° 167/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” | ||
| 29/07/2025 | 29/07/2025 - RREO - 3° Bimestre de 2025 | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - Decreto Municipal n° 149/2025 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.239.984,00 (Um milhão e duzentos e trinta e nove mil e novecentos e oitenta e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências." | ||
| 25/07/2025 | 25/07/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2025 | ||
| 25/07/2025 | 25/07/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 021-2025 | ||
| 23/07/2025 | 23/07/2025 - Resolução CMAS n° 008/2025 - "Dispôe sobre as propostas aprovadas na 8° Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Feira da Mata." | ||
| 23/07/2025 | 23/07/2025 - Resolução CMAS n° 009/2025 - "Dispôe sobre a aprovação de proposta de Emenda Parlamentar destinada às ações de estruturação da rede de serviços e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Feira da Mata-BA." | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - Decreto Municipal n° 166/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 020-2025 |