Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Feira da Mata - Bahia
Última Edição:Nº. 1979 publicada em 17/05/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
23/04/2024 23/04/2024 - Ata Homologacao
 
23/04/2024 23/04/2024 - Decreto Municipal n° 033/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.308,02 (Duzentos mil e trezentos e oito reais e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
 
23/04/2024 23/04/2024 - Termo de Posse - Hugo Alexandre Santana da Silva
 
19/04/2024 19/04/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2024
 
19/04/2024 19/04/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2024
 
18/04/2024 18/04/2024 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004-2024
 
18/04/2024 18/04/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX 004-2024
 
17/04/2024 17/04/2024 - Decreto Municipal n° 076/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
 
17/04/2024 17/04/2024 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA 010-2024
 
17/04/2024 17/04/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 010-2024
 
17/04/2024 17/04/2024 - Decreto Municipal n° 072/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Serviços Urbanos e Comunitários no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
 
16/04/2024 16/04/2024 - Edital de Convocação n° 035 - Concurso Público n° 001/2019
 
16/04/2024 16/04/2024 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA 009-2024
 
16/04/2024 16/04/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 009-2024
 
11/04/2024 11/04/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024
 
11/04/2024 11/04/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024
 
10/04/2024 10/04/2024 - Decreto Municipal n° 073/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.”
 
10/04/2024 10/04/2024 - Decreto Municipal n° 074/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.”
 
10/04/2024 10/04/2024 - Decreto Municipal n° 075/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.”
 
10/04/2024 10/04/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024
 
10/04/2024 10/04/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024
 
05/04/2024 05/04/2024 - Processo Seletivo Simplificado - Edital de Convocação n° 04
 
03/04/2024 03/04/2024 - Processo Seletivo Simplificado - Edital de Convocação n° 03
 
03/04/2024 03/04/2024 - Lei Municipal n° 495/2024 - “Dispõe sobre a licença e proteção necessária ao servidor público Municipal para o desempenho de mandato classista e dá outras providências.”
 
01/04/2024 01/04/2024 - Decreto Municipal n° 069/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Cadastro e Tributos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
 
01/04/2024 01/04/2024 - Termo de Posse - Nivalda de Jesus Pereira
 
01/04/2024 01/04/2024 - Lei Municipal n° 494/2024 - “Altera a redação do artigo 21, bem como o anexo VI da Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, e dá outras providências.”
 
01/04/2024 01/04/2024 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003-2024
 
01/04/2024 01/04/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003-2024
 
28/03/2024 28/03/2024 - Decreto Municipal n° 067/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor de Cadastro e Tributos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
 
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