| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024 | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024 | ||
| 24/09/2024 | 24/09/2024 - Decreto Municipal n° 146/2024 - “Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 19/09/2024 | 19/09/2024 - RGF - 2° Quadrimestre/2024 | ||
| 19/09/2024 | 19/09/2024 - Decreto Municipal n° 132/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 529.541,00 (Quinhentos e vinte e nove mil e quinhentos e quarenta e um reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 19/09/2024 | 19/09/2024 - Edital de Chamamento para Audiência Pública n° 03/2024 | ||
| 19/09/2024 | 19/09/2024 - RREO - 4° Bimestre de 2024 | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - Decreto Municipal n° 144/2024 - “Dispõe sobre a Comissão de Pareceristas Municipais do Programa Nacional Aldir Blanc e dá outras providências.” | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - Decreto Municipal n° 145/2024 - “Dispõe sobre a Comissão de Pareceristas Municipais da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.” | ||
| 06/09/2024 | 06/09/2024 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017-2024 | ||
| 06/09/2024 | 06/09/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017-2024 | ||
| 04/09/2024 | 04/09/2024 - Decreto Municipal n° 140/2024 - “Exonera servidor público, a pedido, declara a vacância de cargo público e dá outras providências.” | ||
| 04/09/2024 | 04/09/2024 - Decreto Municipal n° 141/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 04/09/2024 | 04/09/2024 - Decreto Municipal n° 142/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 04/09/2024 | 04/09/2024 - Decreto Municipal n° 143/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 23/08/2024 | 23/08/2024 - Decreto Municipal n° 115/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 629.475,00 (Seiscentos e vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 23/08/2024 | 23/08/2024 - Edital de Chamamento Público n° 03/2024 - Lei Aldir Blanc | ||
| 15/08/2024 | 15/08/2024 - Edital de Chamamento Público n° 01/2024 - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual | ||
| 15/08/2024 | 15/08/2024 - Edital de Chamamento Público n° 02/2024 - Lei Paulo Gustavo - Demais Áreas Culturais | ||
| 08/08/2024 | 08/08/2024 - Lei Municipal n° 503/2024 - “Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE- CIBARC.” | ||
| 07/08/2024 | 07/08/2024 - Adjudicação - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 | ||
| 07/08/2024 | 07/08/2024 - homologação - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024 | ||
| 06/08/2024 | 06/08/2024 - Decreto Municipal n° 136/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil - CPEI no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 02/08/2024 | 02/08/2024 - Decreto Municipal n° 133/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil – CPEI no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 02/08/2024 | 02/08/2024 - Decreto Municipal n° 134/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 02/08/2024 | 02/08/2024 - Decreto Municipal n° 135/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2024 | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2024 | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016-2024 | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016-2024 |