Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Feira da Mata - Bahia
Última Edição:Nº. 2200 publicada em 23/07/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
29/05/2024 29/05/2024 - Lei Municipal n° 498/2024 - “Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do SAAE do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
 
29/05/2024 29/05/2024 - Lei Municipal n° 499/2024 - “Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor Geral da Unidade Mista de Saúde Nelson Pinheiro de Azevedo e dá outras providências”
 
29/05/2024 29/05/2024 - Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2024
 
28/05/2024 28/05/2024 - RATIFICAÇÃO INEX 005-2024
 
28/05/2024 28/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX 005-2024
 
28/05/2024 28/05/2024 - RATIFICAÇÃO INEX 006-2024
 
28/05/2024 28/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX 006-2024
 
28/05/2024 28/05/2024 - RATIFICAÇÃO INEX 007-2024
 
28/05/2024 28/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX 007-2024
 
28/05/2024 28/05/2024 - RATIFICAÇÃO INEX 008-2024
 
28/05/2024 28/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX 008-2024
 
28/05/2024 28/05/2024 - RATIFICAÇÃO INEX 009-2024
 
28/05/2024 28/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX 009-2024
 
28/05/2024 28/05/2024 - Edital - Gabarito Oficial
 
27/05/2024 27/05/2024 - Decreto Municipal n° 094/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor(a) das Unidades de Saúde Sede e Zona Rural no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
 
25/05/2024 25/05/2024 - Resolução CMS n° 003/2024 - Aprova a realização da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Bahia (CMGTES).
 
25/05/2024 25/05/2024 - Decreto Municipal n° 101/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.”
 
25/05/2024 25/05/2024 - Resolução CMS n° 004/2024 - Aprova A Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Bahia (CMGTES).
 
24/05/2024 24/05/2024 - Edital - Lista de Inscritos
 
24/05/2024 24/05/2024 - Edital - Convocação
 
23/05/2024 23/05/2024 - Decreto Municipal n° 068/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 251.431,00 (Duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e trinta e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.
 
23/05/2024 23/05/2024 - RGF - 1° Quadrimestre/2024
 
23/05/2024 23/05/2024 - RREO - 2° Bimestre de 2024
 
23/05/2024 23/05/2024 - Edital - Errata 02
 
20/05/2024 20/05/2024 - ERRATA AO EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL PARA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
 
17/05/2024 17/05/2024 - Edital de Audiência Pública - 1° Quadrimestre de 2024
 
16/05/2024 16/05/2024 - Decreto Municipal n° 099/2024 - “Dispõe sobre a demissão de Servidor Público do serviço público Municipal por abandono de cargo e dá outras providências.”
 
16/05/2024 16/05/2024 - Decreto Municipal n° 100/2024 - “Dispõe sobre a demissão de Servidor Público do serviço público Municipal por abandono de cargo e dá outras providências.”
 
15/05/2024 15/05/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2024
 
15/05/2024 15/05/2024 - EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL PARA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
 
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