| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - Resultado da Escuta Pública dos Artistas para Execução do Plano Nacional Aldir Blanc - 2024 | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - Decreto Municipal n° 130/2024 - “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 19 de junho de 2015, do município de Feira da Mata - Ba, e dá outras providências.” | ||
| 29/07/2024 | 29/07/2024 - Decreto Municipal n° 127/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 29/07/2024 | 29/07/2024 - Decreto Municipal n° 128/2024 - “REGULAMENTAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, E CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº195, DE 08 DE JUNHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.” | ||
| 29/07/2024 | 29/07/2024 - Decreto Municipal n° 129/2024 - “Regulamenta, em âmbito municipal, em conformidade com a Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, e demais legislações pertinentes a matéria destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº.1.230/2024 de 23 de maio de 2024, para definir procedimentos na aplicação dos recursos e instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.” | ||
| 29/07/2024 | 29/07/2024 - Chamamento para Escuta Pública Cultural relativa ao Plano Nacional Lei Aldir Blanc 2024 | ||
| 26/07/2024 | 26/07/2024 - RREO - 3° Bimestre de 2024 | ||
| 23/07/2024 | 23/07/2024 - Decreto Municipal n° 103/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 642.828,30 (Seiscentos e quarenta e dois mil e oitocentos e vinte e oito reais e trinta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 23/07/2024 | 23/07/2024 - Decreto Municipal n° 116/2024 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 22/07/2024 | 22/07/2024 - Decreto Municipal n° 126/2024 - “Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.” | ||
| 11/07/2024 | 11/07/2024 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015-2024 | ||
| 11/07/2024 | 11/07/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEXEXIGIBILIDADE 015-2024 | ||
| 09/07/2024 | 09/07/2024 - Edital de Audiência Pública - LOA 2025 | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014-2024 | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 014-2024 | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - Decreto Municipal n° 117/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - Decreto Municipal n° 118/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - Decreto Municipal n° 119/2024 - “Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.” | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - Decreto Municipal n° 120/2024 - “Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.” | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - Decreto Municipal n° 121/2024 - “Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.” | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - Decreto Municipal n° 122/2024 - “Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.” | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - Decreto Municipal n° 123/2024 - “Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.” | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - Decreto Municipal n° 124/2024 - “Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.” | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - Decreto Municipal n° 125/2024 - “Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.” | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - Decreto Municipal n° 113/2024 - “Estabelece Ponto Facultativo no âmbito das Repartições Públicas Municipais, no dia 01 de julho de 2024 e dá outras providências.” | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - Decreto Municipal n° 112/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Feira da Mata e dá outras providências.” | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - Decreto Municipal n° 114/2024 - “Estabelece restrições ao porte e comercialização de bebidas em garrafas de vidro no âmbito interno do circuito onde ocorrerá os festejos de vaquejada e São Pedro, edição 2024, e dá outras providências.” | ||
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - Decreto Municipal n° 081/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 427.330,00 (Quatrocentos e vinte e sete mil e trezentos e trinta reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - Decreto Municipal n° 110/2024 - “Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Feira da Mata e dá outras providências.” | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - Ata de Reunião - CMS - 25/06/2024 |