| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2024 | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL PARA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL | ||
| 13/05/2024 | 13/05/2024 - Decreto Municipal n° 089/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental – CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 13/05/2024 | 13/05/2024 - Decreto Municipal n° 095/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 13/05/2024 | 13/05/2024 - Decreto Municipal n° 096/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar II – Unidade Escolar de 101 até 200 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 09/05/2024 | 09/05/2024 - Decreto Municipal n° 092/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor(a) das Unidades de Saúde Sede e Zona Rural no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 09/05/2024 | 09/05/2024 - Decreto Municipal n° 093/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor(a) de Compras e Finanças no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 09/05/2024 | 09/05/2024 - Decreto Municipal n° 088/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Vice-Diretora Escolar II – Unidade Escolar de 101 até 200 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 09/05/2024 | 09/05/2024 - Decreto Municipal n° 091/2024 - “Dispõe sobre a convocação à I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 08/05/2024 | 08/05/2024 - Decreto Municipal n° 087/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental – CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - Decreto Municipal n° 086/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA 012-2024 | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 012-2024 | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - Decreto Municipal n° 084/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Chefe de Identificação e C.T.P.S. no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - Decreto Municipal n° 085/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA 011-2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 011-2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - QUADRO DE MATRIZ CURRICULAR - Conselho Municipal de Educação | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - Decreto Municipal n° 083/2024 - “Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - Lei Municipal n° 496/2024 - “Ratifica protocolo de intenções subscrito pelos Municípios de Carinhanha/Ba, Malhada/Ba, Feira da Mata/Ba e Iuiu/Ba, com a finalidade de constituir o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos denominado CONSÓRCIO CIDADE LIMPA LIXO ZERO e dá outras providências.” | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - Lei Municipal n° 497/2024 - “Autoriza a doação do terreno urbano que especifica ao Estado da Bahia para construção de Unidades Policiais conjugadas da Polícia Civil e Polícia Militar e dá outras providências.” | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - Decreto Municipal n° 079/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Chefe de Identificação e C.T.P.S. no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - Decreto Municipal n° 080/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA 012-2024 | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024 | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - Processo Seletivo Simplificado - Edital de Convocação n° 05 | ||
| 24/04/2024 | 24/04/2024 - Decreto Municipal n° 077/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - Ata Homologacao | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - Decreto Municipal n° 033/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.308,02 (Duzentos mil e trezentos e oito reais e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - Termo de Posse - Hugo Alexandre Santana da Silva |