Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Feira da Mata - Bahia
Última Edição:Nº. 2201 publicada em 25/07/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
26/03/2024 26/03/2024 - Edital de Convocação n° 034 - Concurso Público n° 001/2019
 
26/03/2024 26/03/2024 - Anexo 12 - Balanço Orçamentário
 
26/03/2024 26/03/2024 - Anexo 13 - Balanço Financeiro
 
26/03/2024 26/03/2024 - Anexo 14 - Balanço Patrimonial
 
26/03/2024 26/03/2024 - Anexo 15 - Demonstrações das Variações Patrimoniais
 
26/03/2024 26/03/2024 - Anexo 16 - Demonstração da Dívida Fundada Externa
 
26/03/2024 26/03/2024 - Anexo 16 - Demonstração da Dívida Fundada Interna
 
26/03/2024 26/03/2024 - Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante
 
26/03/2024 26/03/2024 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
 
25/03/2024 25/03/2024 - RREO - 1° Bimestre de 2024
 
25/03/2024 25/03/2024 - Anexo 12 - Balanço Orçamentário
 
25/03/2024 25/03/2024 - Anexo 13 - Balanço Financeiro
 
25/03/2024 25/03/2024 - Anexo 14 - Balanço Patrimonial
 
25/03/2024 25/03/2024 - Anexo 15 - Demonstrações das Variações Patrimoniais
 
25/03/2024 25/03/2024 - Anexo 16 - Demonstração da Dívida Fundada Esterna
 
25/03/2024 25/03/2024 - Anexo 16 - Demonstração da Dívida Fundada Interna
 
25/03/2024 25/03/2024 - Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante
 
22/03/2024 22/03/2024 - Decreto Municipal n° 064/2024 - “REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.”
 
22/03/2024 22/03/2024 - Decreto Municipal n° 065/2024 - “Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação de Feira da Mata/Ba para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Munícipios de Côcos/Ba, Coribe/Ba, Santa Maria Vitória/Ba e dá outras providências.”
 
22/03/2024 22/03/2024 - Processo Seletivo Simplificado - Edital de Convocação
 
21/03/2024 21/03/2024 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002-2024
 
21/03/2024 21/03/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002-2024
 
20/03/2024 20/03/2024 - Decreto Municipal n° 022/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 213.401,00 (Duzentos e treze mil e quatrocentos e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.
 
19/03/2024 19/03/2024 - Decreto Municipal n° 049/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar III – Unidade Escolar de 201 até 300 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
 
19/03/2024 19/03/2024 - Decreto Municipal n° 050/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar III – Unidade Escolar de 201 até 300 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
 
19/03/2024 19/03/2024 - Decreto Municipal n° 051/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar II – Unidade Escolar de 101 até 200 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
 
19/03/2024 19/03/2024 - Decreto Municipal n° 052/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar II – Unidade Escolar de 101 até 200 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
 
19/03/2024 19/03/2024 - Decreto Municipal n° 053/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Especial - CPEE no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
 
19/03/2024 19/03/2024 - Decreto Municipal n° 054/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil - CPEI no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
 
19/03/2024 19/03/2024 - Decreto Municipal n° 055/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil - CPEI no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
 
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