| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - Decreto Municipal n° 056/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental – CPEF Séries Finais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - Decreto Municipal n° 057/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental – CPEF Séries Finais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - Decreto Municipal n° 058/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental – CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - Decreto Municipal n° 059/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental – CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - Decreto Municipal n° 060/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental – CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - Decreto Municipal n° 061/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental – CPEF Séries Finais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001-2024 | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - Decreto Municipal n° 040/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - Decreto Municipal n° 062/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Coordenador Pedagógico no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - Decreto Municipal n° 063/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - Decreto Municipal n° 036-A/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - Decreto Municipal n° 036-B/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001-2024 | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - Lei Municipal n° 493/2024 - “Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências." | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - Processo Seletivo Simplificado - Resultado Final | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - Decreto Municipal n° 043/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar III – Unidade Escolar de 201 até 300 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - Decreto Municipal n° 044/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar III – Unidade Escolar de 201 até 300 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - Decreto Municipal n° 045/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar III – Unidade Escolar de 201 até 300 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - Decreto Municipal n° 046/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor Escolar I – Unidade Escolar com até 100 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - Decreto Municipal n° 047/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar II – Unidade Escolar de 101 até 200 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - Decreto Municipal n° 048/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar II – Unidade Escolar de 101 até 200 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 15/03/2024 | 15/03/2024 - Decreto Municipal n° 041/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 15/03/2024 | 15/03/2024 - Decreto Municipal n° 042/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 15/03/2024 | 15/03/2024 - Decreto Municipal n° 034/2024 - Regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 395, de 26 de junho de 2018, que institui o Fundo Municipal de Educação - FME de Feira da Mata/Ba, para estabelecer o respectivo CNAE, seu código e natureza jurídica e dá outras providências. | ||
| 15/03/2024 | 15/03/2024 - Lei Municipal n° 491/2024 - “Altera o Anexo IV da Lei Municipal n° 283/2011, extinguindo cargo público e modificando o padrão remuneratório dos cargos que especifica e dá outras providências.” | ||
| 15/03/2024 | 15/03/2024 - Lei Municipal n° 492/2024 - “Dispõe sobre a criação de cargo de investidura temporária no Quadro de Pessoal do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 14/03/2024 | 14/03/2024 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA 005-2024 | ||
| 14/03/2024 | 14/03/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 005-2024 | ||
| 13/03/2024 | 13/03/2024 - Processo Seletivo Simplificado - Resultado Preliminar Errata | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - Decreto Municipal n° 039/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnica em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” |