| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - CMS de Feira da Mata - Parecer n° 001/2024 | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - Comissão de Farmácia e Terapêutica - Reunião Ordinária 31/10/2023 | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - Processo Seletivo Simplificado - Resultado Preliminar | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - Decreto Municipal n° 038/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - CMS de Feira da Mata - Parecer n° 001/2024 | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - Decreto Municipal n° 025/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - Decreto Municipal n° 036/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Técnico em Planejamento Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 008-2024 | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - Decreto Municipal n° 035/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessor de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA 008-2024 | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - Processo Seletivo Simplificado - Relação de Inscritos | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2023 | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA 007-2024 | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 007-2024 | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024 | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024 | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024 | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024 | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - Portaria Secretaria Municipal de Educação n° 001/2024 - "Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pela implantação da educação integral em tempo integral no município de Feira da Mata e dá outras providências." | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - Decreto Municipal n° 031/2024 - “Concede a bonificação de progressão por desempenho aos profissionais do Magistério Público estabelecidos na Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.” | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - Decreto Municipal n° 030/2024 - “Enquadra os profissionais do Magistério Público nos níveis e classes na Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.” | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - Portaria SAAE n° 001/2024 - O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Feira da Mata - Bahia, no uso das atribuições legais, que lhe confere. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - Decreto Municipal n° 002/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 196.876,80 (Cento e noventa e seis mil e oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - Edital de Audiência Pública - 3° Quadrimestre de 2023 | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA 004-2024 | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 004-2024 | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - Decreto Municipal n° 030/2024 - “Enquadra os profissionais do Magistério Público nos níveis e classes na Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.” | ||
| 19/02/2024 | 19/02/2024 - Decreto Municipal n° 027/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 19/02/2024 | 19/02/2024 - Decreto Municipal n° 028/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 19/02/2024 | 19/02/2024 - Decreto Municipal n° 029/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” |