Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Feira da Mata - Bahia
Última Edição:Nº. 2201 publicada em 25/07/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
19/02/2024 19/02/2024 - Lei Municipal n° 487/2024 - “Altera o vencimento básico do cargo de Motorista, integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providências”
 
19/02/2024 19/02/2024 - Lei Municipal n° 488/2024 - “Altera o vencimento básico do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providências”
 
19/02/2024 19/02/2024 - Lei Municipal n° 489/2024 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, sob forma de abono, incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias ACE e dá outras providências”.
 
19/02/2024 19/02/2024 - Lei Municipal n° 490/2024 - “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 356, de 30 de junho de 2015 e dá outras providências”
 
16/02/2024 16/02/2024 - Decreto Municipal n° 026/2024 - “Dispõe sobre a constituição de Comissão encarregada de acompanhar o Processo Seletivo Simplificado no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
 
16/02/2024 16/02/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024
 
16/02/2024 16/02/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024
 
16/02/2024 16/02/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024
 
16/02/2024 16/02/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024
 
16/02/2024 16/02/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024
 
16/02/2024 16/02/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024
 
16/02/2024 16/02/2024 - Edital de Abertura de Inscrições para Processo Seletivo Simplificado
 
15/02/2024 15/02/2024 - ERRATA EDITAL 001-2023 LEILÃO
 
15/02/2024 15/02/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024
 
15/02/2024 15/02/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA Nº 004-2024
 
15/02/2024 15/02/2024 - Decreto Municipal n° 026/2024 - “Dispõe sobre a constituição de Comissão encarregada de acompanhar o Processo Seletivo Simplificado no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
 
06/02/2024 06/02/2024 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 003/2024
 
06/02/2024 06/02/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 003-2024
 
05/02/2024 05/02/2024 - Termo de Posse - Clézio de Souza Domingues
 
05/02/2024 05/02/2024 - Termo de Posse - Elica Batista Lopes Cunha
 
05/02/2024 05/02/2024 - Termo de Posse - Auricélio Dias dos Santos
 
05/02/2024 05/02/2024 - Termo de Posse - Dalila de Souza Rodrigues Santos
 
05/02/2024 05/02/2024 - Termo de Posse - Gislando Vínicius Ferreira Lima
 
01/02/2024 01/02/2024 - Termo de Posse - Eldo de Jesus Gomes
 
01/02/2024 01/02/2024 - Termo de Posse - Elzinete Pereira dos Santos Bento
 
01/02/2024 01/02/2024 - Termo de Posse - Marivânia de Jesus Santos Nunes
 
01/02/2024 01/02/2024 - Termo de Posse - Silvia Firmo de Macedo
 
01/02/2024 01/02/2024 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2024
 
01/02/2024 01/02/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 002-2024
 
01/02/2024 01/02/2024 - Decreto Municipal n° 020/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Técnico em Planejamento Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
 
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