| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - Decreto Municipal n° 020/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Técnico em Planejamento Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - Decreto Municipal n° 023/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnico em Planejamento Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - RREO 6° Bimestre de 2023 | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024 | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024 | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - Resolução CMS n° 001/2024 - Aprova a criaçào do Comitê de Coordenaçáo das Atividades de Vacinação de Alta do Município de Feira da Mata. | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - Resolução CMS n° 002/2024 - SUMULA: Dispõe sobre Aprovação da formaçáo da Comissão AVAQ do Município de Feira da Mata. | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - Decreto Municipal n° 017/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor Escolar II no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - Edital de Convocação n° 033 - Concurso Público n° 001/2019 | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Decreto Municipal n° 018/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Decreto Municipal n° 019/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - Decreto Municipal n° 124/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 439.286,00 (Quatrocentos e trinta e nove mil e duzentos e oitenta e seis reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - Decreto Municipal n° 124-A/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 54.550,00 (Cinquenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais ). | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 001/2024 | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/2024 | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024 | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - RGF - 3° Quadrimestre/2023 | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - RREO 6° Bimestre de 2023 | ||
| 24/01/2024 | 24/01/2024 - Edital de Convocação n° 032 - Concurso Público n° 001/2019 | ||
| 24/01/2024 | 24/01/2024 - Decreto Municipal n° 014/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 18/01/2024 | 18/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024 | ||
| 18/01/2024 | 18/01/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024 | ||
| 12/01/2024 | 12/01/2024 - Decreto Municipal n° 007/2024 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 12/01/2024 | 12/01/2024 - Decreto Municipal n° 008/2024 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 12/01/2024 | 12/01/2024 - Decreto Municipal n° 009/2024 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 12/01/2024 | 12/01/2024 - Decreto Municipal n° 010/2024 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 12/01/2024 | 12/01/2024 - Decreto Municipal n° 011/2024 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 12/01/2024 | 12/01/2024 - Decreto Municipal n° 012/2024 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 12/01/2024 | 12/01/2024 - Decreto Municipal n° 013/2024 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” |