Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Feira da Mata - Bahia
Última Edição:Nº. 2203 publicada em 29/07/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
10/01/2024 10/01/2024 - Calendário Escolar 2024 - Feira da Mata/BA
 
09/01/2024 09/01/2024 - Decreto Municipal n° 006/2024 - “Dispõe sobre datas comemorativas e feriados no ano de 2024 no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
 
09/01/2024 09/01/2024 - Resolução n° 001/2024 - CMDCA
 
09/01/2024 09/01/2024 - Decreto Municipal n° 015/2024 - “Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Feira da Mata - BA, para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências.”
 
09/01/2024 09/01/2024 - Ata de Reunião - CMS - 09/01/2024
 
09/01/2024 09/01/2024 - Ata de Reunião - CMS - 19/12/2023
 
03/01/2024 03/01/2024 - Decreto Municipal n° 006/2024 - “Dispõe sobre datas comemorativas e feriados no ano de 2024 no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
 
02/01/2024 02/01/2024 - Decreto Municipal n° 004/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Chefe Junta Serviço Militar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
 
02/01/2024 02/01/2024 - Decreto Municipal n° 005/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessor de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
 
02/01/2024 02/01/2024 - Decreto Municipal n° 001/2024 - “Aprova para o exercício financeiro de 2024, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.”
 
02/01/2024 02/01/2024 - Decreto Municipal n° 001/2024 - Anexo I - Município de Feira da Mata
 
02/01/2024 02/01/2024 - Decreto Municipal n° 001/2024 - Anexo I - 1° Quadrimestre
 
02/01/2024 02/01/2024 - Decreto Municipal n° 001/2024 - Anexo II - 1° Quadrimestre
 
02/01/2024 02/01/2024 - Decreto Municipal n° 001/2024 - Anexo III - 1° Quadrimestre
 
02/01/2024 02/01/2024 - Decreto Municipal n° 001/2024 - Anexo I - Câmara Municipal de Feira da Mata
 
29/12/2023 29/12/2023 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA 023-2023
 
29/12/2023 29/12/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 023-2023
 
29/12/2023 29/12/2023 - Portaria n° 001/2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Conferencia de Caixa, e da outras providencias.
 
29/12/2023 29/12/2023 - Portaria n° 002/2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão de levantamento dos bens patrimoniais, bem como a elaboração do inventário 2023, e da outras providencias.
 
29/12/2023 29/12/2023 - Decreto Municipal n° 123/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.282.142,41 (Dois milhões e duzentos e oitenta e dois mil e cento e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
 
29/12/2023 29/12/2023 - Decreto Municipal n° 136/2023 - “FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.”
 
29/12/2023 29/12/2023 - Decreto Municipal n° 135/2023 - “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”
 
28/12/2023 28/12/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEX 022-2023
 
28/12/2023 28/12/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEX 023-2023
 
28/12/2023 28/12/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEX 024-2023
 
28/12/2023 28/12/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEX 025-2023
 
28/12/2023 28/12/2023 - RATIFICAÇÃO INEX 026-2023
 
28/12/2023 28/12/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEX 026-2023
 
27/12/2023 27/12/2023 - RATIFICAÇÃO INEX 022-2023
 
27/12/2023 27/12/2023 - RATIFICAÇÃO INEX 023-2023
 
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