| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/05/2025 | 26/05/2025 - Decreto Municipal n° 143/2025 - “Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Feira da Mata, do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.” | ||
| 26/05/2025 | 26/05/2025 - Decreto Municipal n° 142/2025 - “Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Feira da Mata, Estado da Bahia.” | ||
| 23/05/2025 | 23/05/2025 - Decreto Municipal n° 113/2025 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 291.050,00 (Duzentos e noventa e um mil e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências." | ||
| 23/05/2025 | 23/05/2025 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 050-2025 | ||
| 23/05/2025 | 23/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 050-2025 | ||
| 23/05/2025 | 23/05/2025 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 051-2025 | ||
| 23/05/2025 | 23/05/2025 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 052-2025 | ||
| 23/05/2025 | 23/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 052-2025 | ||
| 23/05/2025 | 23/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 051-2025 | ||
| 22/05/2025 | 22/05/2025 - Edital n° 001/2025 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação | ||
| 22/05/2025 | 22/05/2025 - Edital de Audiência Pública - 1° Quadrimestre de 2025 | ||
| 22/05/2025 | 22/05/2025 - Decreto Municipal n° 131/2025 - “Nomeia Fiscal e Gestor dos contratos Celebrados durante o exercício de 2025, no âmbito de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.” | ||
| 20/05/2025 | 20/05/2025 - Decreto Municipal n° 141/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora da Vigilância Socioassistencial no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 20/05/2025 | 20/05/2025 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 049-2025 | ||
| 20/05/2025 | 20/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 049-2025 | ||
| 20/05/2025 | 20/05/2025 - Ata CMAS n° 062/2025 | ||
| 20/05/2025 | 20/05/2025 - Ata CMAS n° 063/2025 | ||
| 20/05/2025 | 20/05/2025 - Resolução CMAS n° 005/2025 | ||
| 20/05/2025 | 20/05/2025 - Resolução CMAS n° 006/2025 | ||
| 20/05/2025 | 20/05/2025 - Resolução CMAS n° 007/2025 | ||
| 15/05/2025 | 15/05/2025 - Decreto Municipal n° 132/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Chefe da Unidade Municipal de Cadastro no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - Decreto Municipal n° 139/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenador de Gestão do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - Decreto Municipal n° 138/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - Decreto Municipal n° 140/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 13/05/2025 | 13/05/2025 - Decreto Municipal n° 137/2025 - “Dispõe sobre a constituição de Comissão encarregada de acompanhar o Processo Seletivo Simplificado no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 13/05/2025 | 13/05/2025 - Autorização para Abertura de Processo Seletivo | ||
| 13/05/2025 | 13/05/2025 - Decreto Municipal n° 138/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” | ||
| 12/05/2025 | 12/05/2025 - Decreto Municipal n° 136/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Públic0 para o exercício do cargo de Coordenador de Programas Educacionais e Censo Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - Lei Municipal n° 524/2025 - “Dispõe sobre a criação dos componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.” | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - Lei Municipal n° 525/2025 - “Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa e quadro de Pessoal do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” |