Data
da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
23/07/2025
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23/07/2025 - Resolução CMAS n° 009/2025 - "Dispôe sobre a aprovação de proposta de Emenda Parlamentar destinada às ações de estruturação da rede de serviços e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Feira da Mata-BA."
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18/07/2025
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18/07/2025 - Decreto Municipal n° 166/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.”
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17/07/2025
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17/07/2025 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 020-2025
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17/07/2025
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17/07/2025 - Decreto Municipal n° 165/2025 - “Altera o Decreto Municipal nº 126, de 22 de julho de 2024 e dá outras providências.”
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17/07/2025
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17/07/2025 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 020-2025
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16/07/2025
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16/07/2025 - Decreto Municipal n° 165/2025 - “Altera o Decreto Municipal nº 126, de 22 de julho de 2024 e dá outras providências.”
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14/07/2025
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14/07/2025 - Termo de Posse - Sandra Soares Igino
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14/07/2025
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14/07/2025 - Decreto Municipal n° 164/2025 - “Convoca a 8° Conferência Municipal de Saúde de Feira da Mata/BA e dá outras providências.”
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10/07/2025
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10/07/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2025
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10/07/2025
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10/07/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2025
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10/07/2025
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10/07/2025 - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 001/2025
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10/07/2025
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10/07/2025 - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 003/2025
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10/07/2025
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10/07/2025 - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 002/2025
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09/07/2025
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09/07/2025 - Decreto Municipal n° 163/2025 - “Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e Direitos Humanos de Feira da Mata/Ba para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Munícipios de Côcos/Ba, Coribe/Ba, Santa Maria Vitória/Ba e dá outras providências.”
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08/07/2025
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08/07/2025 - Edital de Convocação n° 002 - Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025 para Contratação Temporária de Professores da Educação Básica - Secretaria Municipal de Educação – Feira da Mata – BA
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07/07/2025
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07/07/2025 - Decreto Municipal n° 161/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
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07/07/2025
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07/07/2025 - Decreto Municipal n° 162/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.”
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03/07/2025
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03/07/2025 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 019-2025
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03/07/2025
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03/07/2025 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 019-2025
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03/07/2025
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03/07/2025 - Edital de Convocação n° 039 - Concurso Público n° 001/2019
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03/07/2025
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03/07/2025 - Decreto Municipal n° 160/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenador de Gestão do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
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03/07/2025
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03/07/2025 - Edital de Convocação n° 001 - Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025 para Contratação Temporária de Professores da Educação Básica - Secretaria Municipal de Educação – Feira da Mata – BA
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01/07/2025
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01/07/2025 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 017-2025
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01/07/2025
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01/07/2025 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 017-2025
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27/06/2025
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27/06/2025 - Decreto Municipal n° 156/2025 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Feira da Mata, para o biênio de junho de 2025 a junho de 2027 e dá outras providências.”
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26/06/2025
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26/06/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025
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26/06/2025
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26/06/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025
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25/06/2025
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25/06/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2025
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25/06/2025
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25/06/2025 - ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025
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25/06/2025
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25/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025
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