| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - RATIFICAÇÃO INEX 023-2023 | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - RATIFICAÇÃO INEX 024-2023 | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - RATIFICAÇÃO INEX 025-2023 | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - Decreto Municipal n° 130/2023 - “Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - Decreto Municipal n° 131/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Assessor de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - Decreto Municipal n° 132/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Chefe Junta Serviço Militar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - Decreto Municipal n° 129/2023 - “Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2024”. | ||
| 22/12/2023 | 22/12/2023 - Decreto Municipal n° 117-A - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 900.125,69 (Novecentos mil e cento e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 22/12/2023 | 22/12/2023 - Decreto Municipal n° 111-C - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.940,11 (Oitenta mil e novecentos e quarenta reais e onze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 20/12/2023 | 20/12/2023 - Lei Municipal n° 486/2023 - “Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal e dá outras providências" | ||
| 20/12/2023 | 20/12/2023 - AVISO DE DISPENSA Nº 023-2023 | ||
| 20/12/2023 | 20/12/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 023-2023 | ||
| 20/12/2023 | 20/12/2023 - Edital de Convocação n° 031 - Concurso Público n° 001/2019 | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - Lei Municipal n° 484/2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios, contratos, acordos com entidades públicas, com a Administração Estadual Direta ou Indireta através de suas Secretarias de Estado, com Órgãos do Governo Federal, Ministérios, bem como outros Municípios e dá outras providências”. | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - Lei Municipal n° 485/2023 - Estabelece a implantação e implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na rede pública municipal de educação de Feira da Mata - BA, e dá outras providências. | ||
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - ATA DO LEILÃO EDITAL 001-2023 | ||
| 08/12/2023 | 08/12/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 021-2023 | ||
| 07/12/2023 | 07/12/2023 - RATIFICAÇÃO INEX 021-2023 | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - Lei Municipal n° 483/2023 - Altera a Lei Municipal nº 361, de 04 de março de 2016, que dispõe sobre o cargo de monitor escolar. | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - Decreto Municipal n° 125/2023 - “Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - Termo de Posse - Robson Rodrigues Neves | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - 01 Lei Municipal n° 482/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de FEIRA DA MATA, para o exercício Financeiro de 2024. | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - 07 Lei Municipal n° 482/2023 - RESUMO GERAL DA RECEITA | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - Decreto Municipal n° 126/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Compras e Finanças no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - 04 Lei Municipal n° 482/2023 - ANEXO I - RECEITAS E DESPESAS | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - 05 Lei Municipal n° 482/2023 - RESUMO POR FUNÇÃO | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - 06 Lei Municipal n° 482/2023 - RESUMO POR SUBFUNÇÃO | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - 14 Lei Municipal n° 482/2023 - ÓRGÃOS E FUNÇÕES | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - 17 Lei Municipal n° 482/2023 - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - 08 Lei Municipal n° 482/2023 - ANEXO I - DESPESAS |