| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - 09 Lei Municipal n° 482/2023 - ANEXO II - DESPESAS | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - 10 Lei Municipal n° 482/2023 - ANEXO VI - DESPESAS | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - 26 Lei Municipal n° 482/2023 - METAS ANUAIS | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - 11 Lei Municipal n° 482/2023 - ANEXO VII - DESPESAS | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - 12 Lei Municipal n° 482/2023 - PROGRAMA DE TRABALHO | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - 13 Lei Municipal n° 482/2023 - ORDINÁRIO E VINCULADO | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - 15 Lei Municipal n° 482/2023 - ANEXO X - DESPESAS | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - 16 Lei Municipal n° 482/2023 - ORÇAMENTO FISCAL | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - 18 Lei Municipal n° 482/2023 - PROJETOS E ATIVIDADES | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - 19 Lei Municipal n° 482/2023 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - 20 Lei Municipal n° 482/2023 - RISCOS E PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - 21 Lei Municipal n° 482/2023 - EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO LÍQUIDO | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - 22 Lei Municipal n° 482/2023 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - 23 Lei Municipal n° 482/2023 - MARGEM DE EXPANSÃO | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - 24 Lei Municipal n° 482/2023 - ALIENAÇÃO DE ATIVOS | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - 25 Lei Municipal n° 482/2023 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - 27 Lei Municipal n° 482/2023 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - Decreto Municipal n° 120/2023 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE FEIRA DA MATA." | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - Decreto Municipal n° 121/2023 - “Constitui Comissão para proceder à verificação dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Feira da Mata – Bahia.” | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - Decreto Municipal n° 122/2023 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA.” | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - Decreto Municipal n° 111-A - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 958.040,00 (Novecentos e cinquenta e oito mil e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - Decreto Municipal n° 111-B - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 164.834,60 (Cento e sessenta e quatro mil e oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos ). | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - Decreto Municipal n° 119/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor de Compras e Finanças no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - Decreto Municipal n° 118/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 27/11/2023 | 27/11/2023 - Edital de Convocação n° 030 - Concurso Público n° 001/2019 | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - Decreto Municipal n° 116/2023 - “Dispõe sobre a nomeação da coordenação e vice-coordenação do Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Feira da Mata- Bahia, biênio 2023 a 2025 e dá outras providências.” | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - Decreto Municipal n° 117/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 21/11/2023 | 21/11/2023 - RREO 5° Bimestre de 2023 | ||
| 20/11/2023 | 20/11/2023 - Decreto Municipal n° 112/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação – FME, do município de Feira da Mata, Bahia e dá outras providências. | ||
| 20/11/2023 | 20/11/2023 - Decreto Municipal n° 113/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” |