| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/11/2023 | 20/11/2023 - Decreto Municipal n° 113/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 20/11/2023 | 20/11/2023 - Decreto Municipal n° 114/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 20/11/2023 | 20/11/2023 - Decreto Municipal n° 115/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 17/11/2023 | 17/11/2023 - Resolução CMS n° 015/2023 - Execução de Recursos Financeiros Remanescentes de Exercícios Anteriores. | ||
| 16/11/2023 | 16/11/2023 - Decreto Municipal n° 108/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 92.500,00 (Noventa e dois mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 13/11/2023 | 13/11/2023 - Resolução CMAS n° 017/2023 - "Dispõe sobre a aprovação do CMAS do Termo de Aceite e Compromisso do Alimenta SUAS Bahia no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia para o provimento do benefício eventual." | ||
| 13/11/2023 | 13/11/2023 - Resolução CMAS n° 018/2023 - "Dispõe sobre a adesão ao aceite do Termo de Aceite e Compromisso da iniciativa SUAS fortalecido no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia a oferta de serviços socioassistenciais." | ||
| 03/11/2023 | 03/11/2023 - Lei Municipal n° 480/2023 - “Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica e dá outras providências." | ||
| 03/11/2023 | 03/11/2023 - Lei Municipal n° 481/2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder repasse dos valores disponibilizados pela União referente a complementação do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira; conforme Lei Federal nº 14.434, dá outras providências.” | ||
| 03/11/2023 | 03/11/2023 - Lei Municipal n° 479/2023 - “Altera a redação do artigo 21, bem como o anexo VI da Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, e dá outras providências.” | ||
| 03/11/2023 | 03/11/2023 - Lei Municipal n° 479/2023 - “Anexo I.” | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA 020-2023 | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 020-2023 | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA 021-2023 | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 021-2023 | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - Decreto Municipal n° 111/2023 - Decreta Luto Oficial no Município de Feira da Mata em virtude do falecimento de EUILMA DA SILVA PINTO. | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - Decreto Municipal n° 109-A - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público para o exercício do cargo de técnica em planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - Decreto Municipal n° 109-B - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de técnica em planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” | ||
| 31/10/2023 | 31/10/2023 - Decreto Suplementar n.º 106-2023 | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - Resolução CMS n° 012/2023 - Aprova o 2° relatório quadrimestre anterior competência 2022. | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - Resolução CMS n° 008/2023 - Aprova a criaçáo do Comitê de Coordenaçáo das Atividades de Vacinaçáo de Alta qualidade do Município de Feira da Mata. | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - Resolução CMS n° 009/2023 - Aprova a proposta junto ao Novo PAC de construção de Unidade Básica de Saúde - Ramalho. | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - Resolução CMS n° 010/2023 - Aprova a proposta junto ao Novo PAC de Unidade Odontológica Móvel. | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - Resolução CMS n° 011/2023 - Aprova o 1° relatório quadrimestre anterior competência 2022. | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - Resolução CMS n° 013/2023 - Aprova o 3° relatório quadrimestre anterior competência 2022. | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - Resolução CMS n° 014/2023 - Aprova o Relatório Anual de Gestão do exercício do ano 2022. | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - Decreto Municipal n° 109/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - Decreto Municipal n° 110/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” | ||
| 24/10/2023 | 24/10/2023 - Termo de Posse - Maruzan de Jesus dos Santos | ||
| 23/10/2023 | 23/10/2023 - AVISO DE DISPENSA 020-2023 |