Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Feira da Mata - Bahia
Última Edição:Nº. 2205 publicada em 01/08/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
23/10/2023 23/10/2023 - AVISO DE DISPENSA 021-2023
 
20/10/2023 20/10/2023 - Lei Municipal n° 475/2023 - Cria o Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Feira da Mata e dá outras providências.
 
20/10/2023 20/10/2023 - Lei Municipal n° 477/2023 - Cria o Torneio Municipal de Futsal Feminino no município de Feira da Mata e dá outras providências.
 
20/10/2023 20/10/2023 - Lei Municipal n° 476/2023 - Institui o Fórum Municipal de Educação de Feira da Mata e dá outras providências.
 
20/10/2023 20/10/2023 - Lei Municipal n° 478/2023 - CRIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
16/10/2023 16/10/2023 - Portaria n° 002/2023 - Secretaria Municipal de Educação
 
16/10/2023 16/10/2023 - Edital de Convocação n° 029 - Concurso Público n° 001/2019
 
11/10/2023 11/10/2023 - Edital n° 008/2023 - CMDCA
 
10/10/2023 10/10/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020-2023
 
06/10/2023 06/10/2023 - ATA
 
05/10/2023 05/10/2023 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020-2023
 
03/10/2023 03/10/2023 - Decreto Municipal n° 105/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 19 de junho de 2015, do município de Feira da Mata - Ba, e dá outras providências.
 
03/10/2023 03/10/2023 - Decreto Municipal n° 107/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 72.320,95 (Setenta e dois mil e trezentos e vinte reais e noventa e cinco centavos ).
 
29/09/2023 29/09/2023 - ERRATA RATIFICAÇÃO
 
29/09/2023 29/09/2023 - ERRATA HOMOLOGAÇÃO
 
29/09/2023 29/09/2023 - Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2023
 
29/09/2023 29/09/2023 - Edital n° 006/2023 - CMDCA
 
29/09/2023 29/09/2023 - Edital n° 007/2023 - CMDCA
 
29/09/2023 29/09/2023 - Decreto Municipal n° 095/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 969.776,80 (Novecentos e sessenta e nove mil e setecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
 
27/09/2023 27/09/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 019-2023
 
22/09/2023 22/09/2023 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE19-2023
 
21/09/2023 21/09/2023 - Edital de Audiência Pública - 2° Quadrimestre de 2023
 
21/09/2023 21/09/2023 - Decreto Municipal n° 103/2023 - “Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
 
21/09/2023 21/09/2023 - Decreto Municipal n° 104/2023 - Dispõe sobre a prorrogação a prazo de validade do concurso público oriundo do Edital nº 01/2019, e dá outras providencias.
 
21/09/2023 21/09/2023 - Lei Municipal n° 474/2023 - “Dispõe sobre a denominação de logradouro público – Praça Municipal Isaías Marques de Souza, no Distrito de Ramalho município de Feira da Mata.”
 
21/09/2023 21/09/2023 - RGF - 2° Quadrimestre/2023
 
21/09/2023 21/09/2023 - RREO 4° Bimestre de 2023
 
19/09/2023 19/09/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 018-2023
 
14/09/2023 14/09/2023 - CME - Parecer n° 02 de 06 de Setembro de 2023
 
14/09/2023 14/09/2023 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 018-2023
 
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