Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Feira da Mata - Bahia
Última Edição:Nº. 2204 publicada em 31/07/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
21/09/2023 21/09/2023 - RREO 4° Bimestre de 2023
 
19/09/2023 19/09/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 018-2023
 
14/09/2023 14/09/2023 - CME - Parecer n° 02 de 06 de Setembro de 2023
 
14/09/2023 14/09/2023 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 018-2023
 
14/09/2023 14/09/2023 - Lei Municipal n° 472/2023 - “Autoriza o Município de Feira da Mata, por intermédio do Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação de bem público e realizar permuta de terreno urbano e dá outras providências.”
 
14/09/2023 14/09/2023 - Lei Municipal n° 473/2023 - “Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial por excesso de arrecadação.”
 
11/09/2023 11/09/2023 - Decreto Municipal n° 100/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.”
 
11/09/2023 11/09/2023 - Decreto Municipal n° 101/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.”
 
11/09/2023 11/09/2023 - Decreto Municipal n° 102/2023 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
 
11/09/2023 11/09/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIILIDADE 017-2023
 
06/09/2023 06/09/2023 - Termo de Posse - Lucas Neves Rodrigues
 
06/09/2023 06/09/2023 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 017-2023
 
04/09/2023 04/09/2023 - Edital de Convocação n° 028 - Concurso Público n° 001/2019
 
04/09/2023 04/09/2023 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA 018-2023
 
04/09/2023 04/09/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 018-2023
 
04/09/2023 04/09/2023 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA 019-2023
 
04/09/2023 04/09/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 019-2023
 
04/09/2023 04/09/2023 - Lei Municipal n° 263/2010 - "Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências."
 
04/09/2023 04/09/2023 - Lei Municipal n° 264/2010 - "Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências."
 
01/09/2023 01/09/2023 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA 017-2023
 
01/09/2023 01/09/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 017-2023
 
31/08/2023 31/08/2023 - Decreto Municipal n° 093/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor de Patrimônio e Almoxarifado no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
 
31/08/2023 31/08/2023 - Decreto Municipal n° 094/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para o exercício do cargo de Diretora de Patrimônio e Almoxarifado no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
 
31/08/2023 31/08/2023 - Decreto Municipal n° 092-B/2023 - Decreta Luto Oficial no Município de Feira da Mata em virtude do falecimento do servidor público CUSTÓDIO FELIX CLARA.
 
31/08/2023 31/08/2023 - Termo de Posse - Gilmário Dias Barbosa
 
31/08/2023 31/08/2023 - Decreto Municipal n° 088/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 520.277,46 (Quinhentos e vinte mil e duzentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
 
29/08/2023 29/08/2023 - AVISO DE DISPENSA 018-2023
 
29/08/2023 29/08/2023 - TERMO DE REFERENCIA DE DISPENSA Nº 018-2023
 
29/08/2023 29/08/2023 - AVISO DE DISPENSA 019-2023
 
29/08/2023 29/08/2023 - TERMO DE REFERENCIA DE DISPENSA Nº 019-2023
 
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